Continue lendo os seus conteúdos favoritos.

Assine o Estado de Minas.

price

Estado de Minas

de R$ 9,90 por apenas

R$ 1,90

nos 2 primeiros meses

Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.

Assine agora o Estado de Minas por R$ 9,90/mês. ASSINE AGORA >>

Publicidade

Estado de Minas VICENTE NUNES

A fragilidade da reforma administrativa ante as corporações

Ainda que a Câmara tenha revertido o estrago provocado pelo Senado, ficou claro que será uma tarefa hercúlea levar adiante a reforma administrativa


21/08/2020 04:00 - atualizado 21/08/2020 07:58

Será necessário que o presidente Bolsonaro encampe o projeto para que a proposta de mudanças administrativas avance (foto: Isaac Nóbrega/PR - 6/8/20)
Será necessário que o presidente Bolsonaro encampe o projeto para que a proposta de mudanças administrativas avance (foto: Isaac Nóbrega/PR - 6/8/20)
A equipe econômica entrou em estado de alerta diante da derrota sofrida pelo governo no Senado, que derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a reajustes de servidores até o fim de 2021. Ainda que a Câmara tenha revertido o estrago, ficou claro que será uma tarefa hercúlea para o Ministério da Economia levar adiante a reforma administrativa caso o presidente Jair Bolsonaro resolva encampar o projeto. As resistências a mudanças na estrutura do governo e à redução de privilégios são enormes e estão arraigadas no Congresso.

Antes mesmo de os senadores enfiarem a faca no governo, a equipe econômica já vinha enfrentando dissabores no Legislativo. Dava-se como certa, por exemplo, a aprovação da Medida Provisória 922, que permitia a contratação temporária de servidores para órgãos federais. Esse expediente foi lançado para atender às demandas emergenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da área da saúde e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Quase 20 mil pessoas foram incorporadas ao serviço público por meio desse expediente. Mas a MP caducou por falta de vontade, sobretudo da oposição, de colocá-la na pauta de votações.

O lobby contrário foi o de que a MP 922, se aprovada, permitiria ao governo substituir servidores concursados por trabalhadores temporários, mesmo em áreas estratégicas. Seria uma forma de burlar a obrigatoriedade de seleções públicas, que estão cada vez mais reduzidas. A equipe econômica argumentou que a contratação temporária daria mais agilidade ao governo, além de não criar vínculos por cerca de 60 anos, tempo que um concursado custa para os cofres públicos.

Se esse ponto era considerado tranquilo pela equipe econômica, imagine quando entrar na pauta do Congresso a discussão sobre o artigo 41 da Constituição, que trata da estabilidade dos servidores. Hoje, eles são considerados estáveis depois de dois anos de efetivo exercício das funções e só perdem o cargo diante de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que seja assegurada ampla defesa. O desejo da equipe de Paulo Guedes é de que a estabilidade só se torne efetiva depois de 10 anos no serviço público.

A equipe econômica sabe que o Legislativo reúne hoje, como parlamentares, representantes de várias corporações, sobretudo de militares. Portanto, para que a esperada reforma administrativa vá adiante e atropele os grupos contrários, será preciso um envolvimento muito forte de Bolsonaro – o que não se viu na reforma da Previdência – e uma pressão enorme da sociedade. Por enquanto, nenhuma coisa nem outra está no radar.

Sinal de esperança nas redes sociais

Os integrantes da equipe econômica mais otimistas em relação à reforma administrativas ficaram ligados nas redes sociais para ver a reação dos internautas em relação à derrota imposta pelo Senado ao governo. A percepção foi a de que começa a crescer o apoio à reestruturação de carreiras e à diminuição de benefícios ao funcionalismo público.

Dois dos senadores que votaram pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro a reajustes de servidores – Major Olímpio e Lasier Martins – apanharam feio. Em um vídeo postado por Major Olímpio, houve sete vezes mais críticas do que apoio. A cada post de Lasier, mesmo que sobre assuntos diferentes, os ataques a ele eram virulentos.

“Foi assim que começou o apoio da sociedade à reforma da Previdência”, diz um defensor da reforma administrativa. “Não é possível que os legisladores insistam em defender uma categoria que não deu nenhuma cota de sacrifício durante a pandemia da COVID-19. O que o governo quis, com o veto do presidente Bolsonaro, foi apenas adiar reajuste por um ano e meio, não cortar salários ou propor demissões”, acrescenta.

Planalto abastece rede bolsonarista

O Palácio do Planalto não fará cerimônia para marcar os 600 dias de governo de Jair Bolsonaro, a serem completados no próximo domingo, mas preparou uma estrutura de divulgação dos feitos do governo, em especial, durante os últimos cinco meses, de pandemia do novo coronavírus, para abastecer os apoiadores do governo.

A ordem é usar todos os dados considerados positivos – como o auxílio emergencial e a liberação de R$ 1,1 trilhão para socorrer a economia em meio à crise – a fim de abastecer a máquina bolsonarista. Os dados serão usados como contraponto aos números cada vez piores de mortes pela COVID-19. No domingo, no dia dos 600 dias de governo, o país encostará nos 115 mil mortos.

Enquanto o Planalto abastece a rede de apoiadores, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, trata de mostrar aos agentes econômicos e financeiros que a situação do país não é de calamidade. Nas muitas apresentações que tem feito, organizadas por bancos, ele assegura que, entre os países emergentes, o Brasil, com retração de 5,6% do Produto Interno Bruto, só terá resultado pior do que a Índia e a China – esta, com crescimento.
 

Rapidinhas 

(foto: José Cruz/ABR - 10/4/19)
(foto: José Cruz/ABR - 10/4/19)
Empresários do Centro-Oeste buscam uma rota mais econômica para escoamento da produção à Europa. Para isso, estiveram ontem com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (foto). Atualmente, grande parte das commodities da região é levada para os portos do Sul e do Sudeste, percorrendo até 2 mil quilômetros antes de ser embarcada para os portos do norte europeu, como Roterdã (Holanda), Antuérpia (Bélgica) e Hamburgo (Alemanha), que despacham para o resto da Europa.

Liderados por Fernando Brites, presidente da Câmara de Comércio Brasil-Portugal Centro-Oeste, os produtores defendem que o transporte de grãos da região seja feito pelo Arco Norte, rota que conecta os portos de Itacoatiara (Amazonas), Santarém e Barcarena (Pará) e Itaqui (Maranhão), com trechos de hidrovias e rodovias. O percurso seria reduzido para 800 quilômetros e o destino final passaria a ser o Porto de Sines, no sul de Portugal.

Depois de desembarcar em Belo Horizonte, a 99Food, plataforma de intermediação de entregas de estabelecimentos locais, finca estacas em Brasília e Goiânia. Para enfrentar a concorrência nessas cidades, decidiu que, na semana de lançamento, todos os pedidos serão entregues com frete grátis.

A GrowthTech, startup pioneira na prestação de serviços cartorários ancorados na tecnologia Blockchain, e a RKM Engenharia, construtora de imóveis residenciais de alta renda em Belo Horizonte e Nova Lima (MG), registraram, pela primeira vez, dois contratos de compra e venda de apartamentos avaliados em R$ 1,5 milhão usando moedas digitais.

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade