{"id":33740,"date":"2025-10-29T11:01:07","date_gmt":"2025-10-29T14:01:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/apostas\/?p=33740"},"modified":"2025-10-29T11:01:09","modified_gmt":"2025-10-29T14:01:09","slug":"a-india-esta-perdendo-um-mercado-bilionario-de-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/apostas\/a-india-esta-perdendo-um-mercado-bilionario-de-apostas\/","title":{"rendered":"A \u00cdndia Est\u00e1 Perdendo um Mercado Bilion\u00e1rio de Apostas?"},"content":{"rendered":"\n

A \u00cdndia vem tentando combater as apostas principalmente por meio de proibi\u00e7\u00f5es. No entanto, essas proibi\u00e7\u00f5es n\u00e3o impediram que as pessoas apostassem – apenas empurraram essa atividade para o submundo ou para plataformas offshore, fora do alcance da prote\u00e7\u00e3o ao consumidor indiano e do sistema de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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Enquanto isso, pa\u00edses que trouxeram as apostas para a legalidade, sob regras r\u00edgidas, est\u00e3o registrando um cen\u00e1rio mais seguro para os jogadores, maior controle regulat\u00f3rio e receitas p\u00fablicas significativas.<\/p>\n\n\n\n

Este artigo exp\u00f5e – de forma direta e com dados concretos – por que a \u00cdndia deveria abandonar o modelo proibitivo e adotar um sistema regulado para apostas esportivas online e iGaming, com salvaguardas robustas. Para isso, analisamos os exemplos do Reino Unido, Brasil, Ont\u00e1rio (Canad\u00e1) e Filipinas.<\/p>\n\n\n\n

A realidade dentro do pa\u00eds: as apostas j\u00e1 acontecem – s\u00f3 que de forma insegura (e sem gerar impostos)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Um mercado paralelo bilion\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Um estudo de 2024, citado pela India Today<\/em>, estima que os dep\u00f3sitos feitos por canais ilegais de apostas j\u00e1 somam US$ 100 bilh\u00f5es por ano<\/strong>, com crescimento anual de aproximadamente 30%<\/strong><\/a>. Esse volume gigantesco de dinheiro est\u00e1 escapando da economia formal e circulando sem qualquer prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n

O tr\u00e1fego continua encontrando caminhos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Mesmo com bloqueios frequentes, quatro grandes sites ilegais registraram 1,6 bilh\u00e3o de visitas em apenas tr\u00eas meses<\/strong>, segundo relat\u00f3rio da Digital India Foundation. Esse dado revela uma demanda massiva que a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu conter.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticas confusas e incentivos desalinhados<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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Desde 1\u00ba de outubro de 2023, a \u00cdndia passou a aplicar 28% de GST (imposto sobre bens e servi\u00e7os)<\/strong> sobre jogos online com dinheiro real, com regras espec\u00edficas tamb\u00e9m para cassinos online. O governo central inclusive criou um caminho de conformidade para operadores estrangeiros. Independentemente da discuss\u00e3o sobre a taxa ideal, a pr\u00f3pria pol\u00edtica admite um ponto crucial: o jogo existe e precisa ser regulamentado – n\u00e3o ignorado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00d3rg\u00e3os oficiais j\u00e1 reconheceram que a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 superior \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Direito da \u00cdndia (Relat\u00f3rio 276, de 2018)<\/a> concluiu que proibir completamente as apostas \u00e9 impratic\u00e1vel e recomendou a regula\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o: <\/strong>As pessoas continuam apostando – com ou sem autoriza\u00e7\u00e3o. Manter a proibi\u00e7\u00e3o apenas entrega esse mercado nas m\u00e3os de operadores n\u00e3o licenciados, impede a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas p\u00fablicas e deixa os jogadores sem prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como poderia ser um modelo sensato de regulamenta\u00e7\u00e3o de apostas na \u00cdndia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

1) Lei central com ades\u00e3o opcional pelos estados<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

As apostas s\u00e3o um tema de compet\u00eancia estadual, mas o Parlamento pode criar um marco regulat\u00f3rio nacional-modelo (ou um mecanismo interestadual) para que os estados adotem conforme sua conveni\u00eancia. A pr\u00f3pria Comiss\u00e3o de Direito da \u00cdndia j\u00e1 reconheceu que a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o mais eficaz e realista do que a proibi\u00e7\u00e3o absoluta<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

2) Sistema nacional \u00fanico de autoexclus\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o de idade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A \u00cdndia poderia replicar o modelo brit\u00e2nico GAMSTOP, permitindo que o usu\u00e1rio se autoexclua de todos os operadores licenciados com um \u00fanico clique<\/strong>. Esse sistema seria integrado a verifica\u00e7\u00f5es de idade baseadas no Aadhaar, com garantias de privacidade de dados para proteger os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

3) Licenciamento com autoridade real<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Inspirado no modelo brasileiro<\/a> (que exige presen\u00e7a f\u00edsica no pa\u00eds e autoriza\u00e7\u00f5es claras) e no modelo de Ont\u00e1rio, no Canad\u00e1, que adota fiscaliza\u00e7\u00e3o direta<\/a>. Operadores respons\u00e1veis – como 10Cric<\/a>, Baterybet<\/a> e 4rabet<\/a> – poderiam atuar sob regras r\u00edgidas. <\/p>\n\n\n\n

As licen\u00e7as deveriam exigir:<\/p>\n\n\n\n