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8 Resultados
VANDALISMO
Homem destrói placa de Marielle Franco em bar no Rio
Estabelecimento repudiou o acontecimento e destacou que ato impulsivo viola o que "mantém viva e presente a memória de uma luta política histórica"
DECISÃO
Juíza de Montes Claros concede novo habeas corpus contra passaporte vacinal
Magistrada alega que a regra imposta pelo município viola o artigo 5º da Constituição Federal, que dá a liberdade ao cidadão de ir e vir
PANDEMIA
Juiz autoriza sindicatos e empresas a importarem vacina sem doar para o SUS
No despacho, o juiz do DF considerou que a proibição aos entes privados viola o direito fundamental à saúde ao atrasar a vacinação da população
Londres revisará acordo do Brexit, mas reconhece que viola o direito internacional
Bloqueio de ajuda humanitária na Síria viola o cessar-fogo, diz governo dos EUA
Fachin diz que ausência de defesa prévia 'não viola o devido processo legal'
Nota técnica do Senado diz que dupla atividade exercida por Fachin violou a lei
Iindicado pela presidente Dilma Rousseff, Luiz Edson Fachin ocupou cargo de procurador do Estado e exerceu a advocacia ao mesmo tempo, o que "viola o ordenamento legal"
MPMG acusa hospitais do Triângulo Mineiro de cobrarem valores abusivos por medicamentos
A conduta viola o Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação oficial sobre os limites dos preços de remédios no Brasil
