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NOVO CÓDIGO CIVIL
Pacheco recebe anteprojeto de reforma do Código Civil
Senadores analisarão Projeto de Lei formulado por comissão de juristas; minuta da atualização das leis conta com 2.046 artigos
CRIMINALIZAÇÃO
PEC das Drogas: saiba como votaram os senadores mineiros
Senado aprovou a proposta que criminaliza a posse ou porte de qualquer quantidade de droga, em resposta ao julgamento da questão no STF
CONGRESSO NACIONAL
Senadores aprovam projeto que proíbe homenagens à ditadura em bens públicos
O texto ainda será analisado pela Comissão de Educação em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de ir ao plenário do Senado
Política
Defesa de Bolsonaro diz que áudios de Cid são ‘graves para Moraes e PF’
Senadores bolsonaristas estudam estratégias para pressionar Pacheco por entenderem que o caso é grave
PODER
PGR avalia se desarquiva relatório da CPI da Covid
Senadores que integraram a comissão pedem a Gonet para analisar o parecer elaborado pelo colegiado, que implica Bolsonaro e foi refutado por Augusto Aras
EM MINAS
Quando a maternidade precisa ser anunciada
Exceção aos repasses da segurança pública, deputados federais e senadores optaram por repassar recursos diretamente às suas bases
PEC das drogas só deve ser votada no plenário do Senado em abril
Senadores aprovaram a 'PEC das Drogas' nessa quarta-feira (13/3), mas só deve ser votado em plenário após a Semana Santa
GAMES
Regulamentação de jogos eletrônicos é aprovada por senadores
A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o uso comercial dos jogos
CONGRESSO
Senado: CCJ aprova PEC que criminaliza o porte de drogas
Senadores aprovaram a matéria em votação simbólica, com quatro votos contrários. Relator apresentou emenda para diferenciar usuário e traficante
TABAGISMO
Comissão no Senado adia votação de projeto para liberação do cigarro eletrônico
Após leitura do relatório, senadores aprovaram requerimento para realização de audiência pública, e, assim, análise do projeto foi postergada
