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153 Resultados
Repercussão
Associação de juízes critica corregedor no CNJ e quer revogar afastamentos
Ajufe argumenta que 'reprimenda correicional' pode ofender a 'independência do Poder Judiciário'
editorial
Desarmonia entre Poderes é ameaça à democracia
Não existe um poder moderador, o Supremo só tem o poder de revogar decisões dos demais Poderes quando a Constituição não é respeitada e a democracia está ameaça
"FINGE QUE LUTA PELA LIBERDADE"
Nikolas é um subproduto da política, diz Danilo Gentili
Gentili chamou Nikolas de "cadelinha mamadora" e relembrou o voto para revogar a prisão preventiva de Brazão, acusado de mandar matar Marielle Franco
SAÍDAS TEMPORÁRIAS
Pacheco promete acabar com ‘saidinhas’ depois de morte de sargento de BH
Depois da repercussão do caso de um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, baleado por um preso que recebeu o benefício da "saidinha", Congresso Nacional prevê revogar lei
RONDÔNIA
Deputado que concedeu título de cidadão honorário a Netanyahu volta atrás
Deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia afirmou que está avaliando a possibilidade de revogar o título concedido ao premier israelense
TRANSPORTE PÚBLICO
Câmara aprova medidas que podem reduzir passagem e sobe tom contra PBH
Projeto da prefeitura é aprovado com dezenas de emendas em sessão que também marcou aval a medida unilateral da Câmara para revogar aumento
TARIFA
Câmara aprova projeto que pode reduzir passagens sem sanção do prefeito
Projeto de Resolução tem poder de revogar portaria que aumentou a passagem em BH. Medida é apontada como carta na manga do Legislativo em disputa com prefeitura
EM DIA COM A PSICANÁLISE
Marco temporal: ideia capciosa com fortes pinceladas genocidas
Câmara aprovou o projeto colonialista que visa revogar direitos adquiridos, derrubar demarcações e ganhar mais território indígena
PARIS
Fracassa na Assembleia francesa última tentativa de revogar reforma previdenciária
JUSTIÇA
Gilmar Mendes: Moraes acertou ao revogar prisão preventiva de Torres
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes afirmou que 'essa é a filosofia da prisão provisória. Não é uma pena por antecipação'