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IMPOSTO

Governo Lula suspende isenção fiscal de líderes religiosos

Ato da Secretaria Especial da Receita Federal foi publicado nesta quarta-feira (17/1) e revoga benefício dado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

• 17/01/2024 - 14:52 - Compartilhe

CINEMA

'Barbie': Conar revoga liminar que suspendia veiculação de trailer

Trailer do longa-metragem 'Barbie' pode voltar a passar nas salas de cinema após a classificação etária livre ser concedida pelo Ministério da Justiça

• 12/07/2023 - 15:23 - Compartilhe

SEM AUMENTO DE CADEIRAS

Câmara de BH: proposta para manter 41 vereadores começa a tramitar

Após polêmica envolvendo o Censo e o número de cadeiras da Câmara Municipal, é protocolada a proposta que revoga aumento no número de vereadores

• 10/07/2023 - 17:36 - Compartilhe

RODOVIA TINHA NOME DO DONO DO BAÚ

Justiça revoga lei que nomeava complexo viário de 'Silvio Santos'

Legislação, aprovada em 2011, foi considerada inconstitucional por designar nomes de indivíduos vivos a espaços públicos

• 21/06/2023 - 10:08 - Compartilhe

ÔNIBUS

Projeto que revoga aumento nas passagens avança na Câmara de BH

Proposta determina pagamento de subsídio às empresas de ônibus. Texto foi aprovado na Comissão de Legislação e Justiça e deve ser votado em 2º turno neste mês

• 15/06/2023 - 15:32 - Compartilhe

AUTODEFINIÇÃO QUILOMBOLA

Fundação Palmares revoga regras que dificultavam regularização de quilombos

Portaria que tornava as normas para emissão de certidões de autodefinição mais rigorosas foi assinada pelo governo Bolsonaro

• 10/04/2023 - 17:14 - Compartilhe

SEM HOMENAGEM

Governo Lula revoga medalha que homenageava Princesa Isabel

Segundo o governo, homenagear a herdeira do trono imperial, uma mulher branca, pela luta na área dos direitos humanos passa uma mensagem equivocada

• 03/04/2023 - 15:12 - Compartilhe