Busca por recurso

JUSTIÇA

PGR entra com recurso para manter Rogério Andrade com tornozeleira

O recurso será julgado pela Segunda Turma do STF, mas a data do julgamento ainda não foi definida

• 20/04/2024 - 00:00 - Compartilhe

Sem aferição

Fiscalização: 60% dos radares estão irregulares em estradas da Grande BH

Quase dois terços dos radares em seis estradas da Grande BH estão com inspeção vencida e podem ter autuações anuladas em caso de recurso, indica Inmetro

• 19/04/2024 - 04:00 - Compartilhe

INJÚRIA RACIAL

Ex-Polegar é condenado por injúria racial contra mineiro: 'Negão viado'

Rafael Ilha, ex-integrante do Grupo Polegar, foi condenado a pagar R$ 20 mil a belo-horizontino por injúria racial e difamação. Decisão não cabe recurso

• 15/04/2024 - 18:18 - Compartilhe

JUSTIÇA

Petrobras: AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro

A decisão do magistrado atendeu ação movida pelo deputado Leonardo Siqueira (Novo-SP), sob a argumentação de que Pietro Mendes estaria ilegalmente no cargo

• 13/04/2024 - 14:02 - Compartilhe

JUSTIÇA

Por que Moro terá julgamento ‘imprevisível’ no TSE?

Senador obteve vitória no TRE do Paraná, mas recurso deve levar à Brasília processo que pede sua cassação

• 10/04/2024 - 08:02 - Compartilhe

Julgamento

Justiça condena em R$ 5 mil moradora por agressão a síndica em Minas

Sentença da comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata, foi mantida após moradora impetrar recurso alegando que não houve violência física

• 09/04/2024 - 20:24 - Compartilhe

JUSTIÇA

Defesa de ex-jogador Robinho apresenta novo recurso no STJ

Advogados pediram que a Justiça esclareça pontos do processo que validou o cumprimento da pena no Brasil

• 05/04/2024 - 12:51 - Compartilhe