Busca por penhora

DISPUTA NA JUSTIÇA

Caetano Veloso obtém penhora de dinheiro de Olavo de Carvalho

Cantor e compositor tem vitória judicial sobre o valor proveniente das vendas de livro do guru de Bolsonaro, morto em 2022

• 06/03/2024 - 04:00 - Compartilhe

PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSS: aposentadoria pode ser penhorada para pagar dívida, diz Justiça

Antes, a penhora valia apenas para renda acima de 50 salários mínimos (R$ 66 mil atualmente)

• 23/06/2023 - 10:00 - Compartilhe

PROCESSO

Justiça de SP penhora 30% da bilheteria de show do cantor Lobão

Desembargadora determina penhora em processo movido por escritório de advocacia que cobra dívida de cerca de R$ 281 mil de Lobão

• 24/05/2023 - 14:38 - Compartilhe

ÚNICO BEM

A polêmica sobre a penhora de imóvel como garantia de empréstimos

Proposta, que ainda será analisada no Senado, permite que família ceda o imóvel como garantia na negociação de um empréstimo

• 04/06/2022 - 08:53 - Compartilhe

DIREITO E INOVAÇÃO

A possibilidade de penhora do bem de família do fiador

STF conclui julgamento e define precedente sobre locações comerciais

• 10/03/2022 - 06:00 - Compartilhe

DECISÃO JUDICIAL

Auxílio emergencial não pode ser usado como penhora de dívidas trabalhistas

Apesar da dívida, o auxílio substitui o salário e as leis brasileiras não permitem que a remuneração seja penhorada; decisão foi dada no TRT-MG

• 12/07/2021 - 19:05 - Compartilhe

ECONOMIA

Câmara aprova proibição de confisco do auxílio emergencial para quitar de dívidas

medida impede penhora ou bloqueio, inclusive judicial ou bancário, visando o pagamento de dívidas ou de prestações

• 15/07/2020 - 18:26 - Compartilhe

POLÍTICA

Justiça penhora veículo de Ciro Gomes para pagar indenização a Fernando Holiday

No ano passado, Ciro chamou o parlamentar em duas ocasiões de 'capitão-do-mato' e 'traidor da negritude'

• 27/01/2020 - 15:24 - Compartilhe