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Resultados
346 Resultados
CONGRESSO NACIONAL
Oposição na Câmara quer avançar na pauta anticrime
Na presidência da CCJ, deputada Caroline de Toni colocará em votação projetos que elevam penas de delitos como homicídio e tráfico de drogas
CANNABIS RECREATIVA
Condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF sobre porte de maconha
Corte volta a jugar descriminalização de porte para consumo e avalia fixar parâmetros que diferenciam melhor consumidor e traficantes. Isso pode abrir caminho, dizem especialistas, para rever penas de quem tenha sido condenada por venda de drogas portando quantidades menores de entorpecentes.
JUSTIÇA
Homem é condenado a 29 anos de prisão por morte da ex e mais 8 crimes
As penas devem ser cumpridas em regime inicialmente fechado. O réu continuará preso preventivamente enquanto recorre da decisão
TENTATIVA DE GOLPE
Veja seis perguntas e respostas sobre investigação que mira Bolsonaro em plano de golpe
Eixo da investigação, envolvimento direto, ligação com o 8 de janeiro e penas previstas são algumas das dúvidas em debate
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Moraes vota para condenar casal a 17 anos de prisão pelos ataques do 8/1
Ministro do STF ainda votou para condenar outros 13 réus, com penas que variam entre 14 a 17 anos; demais magistrados têm até o dia 20 para votar
STF
Moraes vota para condenar mais 12 réus pelos ataques do 8 de janeiro
Penas impostas variam de 12 a 17 anos. Julgamento foi realizado na sessão do plenário virtual
DIREITOS HUMANOS
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial após ser sancionada pelo presidente Lula
EM MINAS
Oposição a Lula vai para cima do Supremo
Um manifesto, com 30 assinaturas, acusa o Supremo Tribunal Federal (STF) de abuso de poder e critica as penas impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro
8/1: dos mais de 2 mil bolsonaristas detidos, apenas 66 seguem presos
A Justiça condenou 30 pessoas ao todo, e as penas variam de 3 a 17 anos de prisão
8 DE JANEIRO
Moraes diz que golpistas planejavam prendê-lo e enforcá-lo
Ministro do STF concedeu detalhes sobre os planos golpistas para o 8 de janeiro. Moraes também comenta sobre as penas e prisões dos invasores