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Artigo
Bárbara no Panteão da Inconfidência
Finalmente reconhecida na plena dimensão de partícipe do movimento de 1789 e da resiliência com que sobreviveu às "duras penas" nas "bruscas penhas" sofridas pe
COMPROVA
É enganoso que todos os juízes que condenaram Lula foram afastados pelo CNJ
Ao contrário do que afirma Fernando Holiday (PL-SP), penas dois dos quatro juízes afastados estiveram envolvidos em condenações do presidente
ENTRE LINHAS
Dos delitos e das penas, as razões da saidinha
O fim das saidinhas é uma espécie de vingança coletiva contra os prisioneiros com bom comportamento, em retaliação aos que dela se aproveitavam para fugir
Internacional
Parlamento da Venezuela promove lei contra o 'fascismo' com penas de prisão
CONGRESSO NACIONAL
Oposição na Câmara quer avançar na pauta anticrime
Na presidência da CCJ, deputada Caroline de Toni colocará em votação projetos que elevam penas de delitos como homicídio e tráfico de drogas
CANNABIS RECREATIVA
Condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF sobre porte de maconha
Corte volta a jugar descriminalização de porte para consumo e avalia fixar parâmetros que diferenciam melhor consumidor e traficantes. Isso pode abrir caminho, dizem especialistas, para rever penas de quem tenha sido condenada por venda de drogas portando quantidades menores de entorpecentes.
JUSTIÇA
Homem é condenado a 29 anos de prisão por morte da ex e mais 8 crimes
As penas devem ser cumpridas em regime inicialmente fechado. O réu continuará preso preventivamente enquanto recorre da decisão
TENTATIVA DE GOLPE
Veja seis perguntas e respostas sobre investigação que mira Bolsonaro em plano de golpe
Eixo da investigação, envolvimento direto, ligação com o 8 de janeiro e penas previstas são algumas das dúvidas em debate
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Moraes vota para condenar casal a 17 anos de prisão pelos ataques do 8/1
Ministro do STF ainda votou para condenar outros 13 réus, com penas que variam entre 14 a 17 anos; demais magistrados têm até o dia 20 para votar
STF
Moraes vota para condenar mais 12 réus pelos ataques do 8 de janeiro
Penas impostas variam de 12 a 17 anos. Julgamento foi realizado na sessão do plenário virtual