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127 Resultados
PATRIMÔNIO CULTURAL
Licitação para concessão da Serraria Souza Pinto só teve um concorrente
Consórcio que vai administrar o espaço fez proposta de outorga de R$ 650 mil e terá que investir R$ 11 milhões em 20 anos
PAMPULHA
PBH publica regras de leilão do Zoológico, com lance mínimo de R$ 720 mil
Concessão acontece por meio de outorga fixa de valor mínimo de pouco mais de R$ 720 mil; propostas devem ser entregues até agosto deste ano
LOTOMINAS.BET
Site de apostas do governo de Minas é investigado por falta de licitação
Serviço online foi repassado à empresa Intralot, que já é concessionária da loteria do estado, sem cobrança de outorga
LEGISLATIVO
CMBH tem votação definitiva sobre alteração do Plano Diretor nesta sexta
Sob polêmica, será apreciado, o projeto que determina redução pela metade da cobrança da Outorga Onerosa do Direito de Construir dentro da Avenida do Contorno
PLANO DIRETOR
PL sobre outorga onerosa será votado nesta sexta na CMBH
Projeto que muda instrumento do Plano Diretor da capital será votado em 2º turno em reunião extraordinária. PBH pediu celeridade na análise da proposta
OUTORGA ONEROSA
Compur pede que PBH retire projeto sobre Plano Diretor de tramitação
Conselho Municipal de Política Urbana enviou recomendação ao prefeito para que PL que muda cobrança da outorga onerosa seja retirado de tramitação na CMBH
ALMG
Deputados e movimentos criticam mudança no Plano Diretor de BH em audiência
Audiência Pública reuniu questionamentos e críticas a Projeto de Lei proposto pela prefeitura da capital que altera mecanismo da outorga onerosa
Entrevista/João Antônio Fleury Teixeira
'Objetivo é construir moradias', afirma secretário de política urbana de BH
Secretário defende projeto de lei que reduz a cobrança de outorga onerosa em BH
CAPITAL DE MINAS
BH: Câmara rejeita pedido do MPMG e mantém votação do plano diretor
O PL, que altera a chamada outorga onerosa, tem sido alvo de crítica de urbanistas e arquitetos; proposta foi apresentada pela prefeitura no começo do mês
NA CÂMARA MUNICIPAL
Movimentos por moradia popular protestam em defesa do Plano Diretor de BH
Grupos se reuniram em frente à Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta segunda-feira (13/3) e discursaram contra projeto que altera regra de outorga onerosa
