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Resultados
81 Resultados
EM MINAS
União quer atitude do governo mineiro em relação à dívida
Sob a guarida de sucessivas liminares concedidas pelo STF, o governo de Minas Gerais não paga há quase seis anos as parcelas da dívida com a União
CORRIDA EM BH
Stock Car: Justiça cassa liminares que impediam corte de árvores na Pampulha
Decisão tem efeito até que ocorra o julgamento da ação popular. Prefeitura segue com plantio compensatório no entorno do Mineirão
DISTRITO FEDERAL
Concurso TJDFT: lista de aprovados para analista judiciário é republicada
Medida foi tomada em razão de liminares concedidas nas ações judiciais em andamento; em janeiro, a lista de aprovados já havia sofrido uma outra retificação
DIREITO E INOVAÇÃO
Justiça começa a deferir liminares com base na lei do superendividamento
Decisões determinam a redução do valor de parcelas de empréstimos feitos por consumidores
STF
Fachin suspende decretos de Bolsonaro e restringe número de armas
Liminares foram concedidas pelo ministro do STF em três ações que tiveram o julgamento suspenso no ano passado
PANDEMIA
Juíza concede nova liminar contra passaporte da vacina em Montes Claros
Procurador-geral do município diz que, na prática, decisão não se aplica porque outras liminares no mesmo sentido foram suspensas pelo TJMG
IMPASSE EM BETIM
Justiça volta atrás e permite a retirada das famílias do Beco Fagundes
Prefeitura de Betim está no local para a remoção das famílias. Impasse de despejo e demolição segue na Justiça com várias decisões de liminares e agravos
Esquema criminoso
Justiça pede ressarcimento de R$ 3,2 mi por fraudes na prefeitura de Passos
As supostas ilegalidades apuradas ocorreram na gestão 2013-2016, do ex-prefeito Ataíde Vilela; pedidos liminares do MPMG foram parcialmente acolhidos
COVID 19
TJMG suspende liminares e passaporte da vacina é exigido em Montes Claros
Comprovante de vacinação deve ser apresentado para acesso a bares, restaurantes e outros locais, e também para embarque e desembarque no aeroporto da cidade
DESTRAVA MINAS 853
TJMG lança projeto para retomar obras públicas municipais paralisadas
O Destrava-Minas-853 vai analisar os empreendimentos paralisados por liminares judiciais, expedidas no próprio órgão, e buscar a conciliação para liberar obras
