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16 Resultados
SEMANA DO CONSUMIDOR
Realizou compras online e se arrependeu? Saiba seus direitos como consumidor
Garantido por lei, o direito de arrependimento pode ajudar o cliente na devolução do produto
Artigo
Uma nova lei: o "Novembrinho Azul"
LEI É LEI
Agência da Caixa em BH é multada por não atender consumidor em 15 minutos
De acordo com a lei, o tempo de espera deve ser contado a partir do momento em que o cliente entra na fila até o atendimento
RICARDO KERTZMAN
Tiros na PF e nos pretos: votar em Bolsonaro é apoiar Zambelli e Jefferson
Se as urnas não frearem estes vândalos armados, que a lei o faça. Não é possível ficarmos à mercê destes fascistoides bolsonaristas
CONGRESSO
Câmara aprova projeto que torna lei o Dia Nacional do Cristão
Proposta apresentada pelos deputados Soraya Manato e Eli Borges segue para análise do Senado. Celebração anual está prevista para o primeiro domingo de junho
STEALTHING
A luta contra remoção da camisinha sem consentimento
Políticos eleitos dos EUA se esforçam para proibir a prática do stealthing por lei, o que abriria o caminho para a apresentação de denúncias
POLÍTICA
Câmara aprova texto-base de projeto de teto de gastos para eleições municipais
Para que vire lei o projeto precisa ainda ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
A lei, o povo e o inimigo do povo
Tudo é anormal nas mensagens que evidenciam o conluio entre juiz e Estado
Senado vai discutir proposta de descriminalização da maconha no Brasil
A sugestão popular será convertida em projeto de lei. O texto fala em liberar a planta só para uso medicinal
Filho de Bolsonaro propõe criminalização do comunismo
No projeto de lei, o deputado relaciona o regime comunista ao nazismo, tenta justificar a tortura e propõe penas de até 30 anos de prisão