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COMBATE À VIOLÊNCIA

Lei institui sistema para combater a violência nas escolas do Brasil

Decreto foi publicado nesta quinta (25) no Diário Oficial; entre as medidas a serem adotadas estão a criação de protocolo preventivo e monitoramento de ameaças

• 25/04/2024 - 10:41 - Compartilhe

STF

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

Planalto e AGU entram com ação junto ao STF para derrubar a lei, aprovada pelo Congresso, que atende 17 setores da economia

• 25/04/2024 - 09:44 - Compartilhe

Galeria Terra

Agora é lei: Blocos de carnaval são Patrimônio Cultural do Brasil

• 25/04/2024 - 09:17 - Compartilhe

ARRECADAÇÃO

Governo cumpre a promessa e judicializa a desoneração da folha

Planalto e AGU entram com ação junto ao STF para derrubar a lei, aprovada pelo Congresso, que atende 17 setores da economia

• 25/04/2024 - 08:39 - Compartilhe

CONGRESSO NACIONAL

'Lei Taylor Swift': Câmara aprova projeto anticambista; entenda

Texto prevê pena de um a dois anos de detenção, multa correspondente a 50 vezes o valor do ingresso e que os apreendidos sejam reintegrados à bilheteria oficial

• 25/04/2024 - 07:56 - Compartilhe

GOVERNO

'Briga para destinação de verbas não vai acabar nunca', diz Arthur Lira

Arthur Lira recebeu do governo federal o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária

• 24/04/2024 - 21:08 - Compartilhe

TRIBUTOS

Haddad entrega projeto de regulamentação da Reforma Tributária à Câmara

Ministro Fernando Haddad afirmou que o presidente Arthur Lira garantiu que Projeto de Lei Complementar será votado antes do recesso do meio do ano

• 24/04/2024 - 19:02 - Compartilhe