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Internacional
Ordem judicial retira da oposição venezuelana o controle de um de seus maiores partidos
Encontro da extrema direita é retomado na Bélgica após autorização judicial
Príncipe Harry perde nova batalha judicial sobre medidas de segurança no Reino Unido
STF
STF: Toffoli vai liberar para julgamento processo sobre plataformas
O trecho avalia que a responsabilidade das big techs só ocorre em caso de descumprimento de ordem judicial, mas o Supremo pode derrubar o texto do dispositivo
Suprema Corte do Arizona, nos EUA, restabelece uma lei de 1864 contra o aborto (decisão judicial)
Conselho da Europa quer combater perseguição judicial contra jornalistas
Justiça francesa decreta proteção judicial reforçada para ator Alain Delon
Google vai eliminar milhões de dados de usuários para encerrar disputa judicial
O JULGADOR AGORA JULGADO
Julgamento que pode cassar Moro começa nesta segunda no TRE e deve durar até três sessões
Encabeçada pelo PT e pelo PL, ação judicial contra o senador aponta, entre outras coisas, que Moro teria feito gastos excessivos no período da pré-campanha eleitoral ligada ao último pleito, o que a defesa do senador nega
UNIÃO PRECOCE
Brasil tem média de 40 casamentos de meninas a cada dia
Desde março de 2019, o Código Civil brasileiro permite o casamento de adolescentes a partir de 16 anos desde que haja autorização dos pais ou de autoridade judicial
