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10 Resultados
TRANSPORTE PÚBLICO
Kalil veta retorno do ISSQN para o transporte público rodoviário em BH
Imposto resultaria no aumento das tarifas de ônibus em BH; Kalil defende que se trata de "contrariedade ao interesse público"
ECONOMIA
STF exclui operador de seguro saúde de tese que empresa está sujeita ao ISSQN
Empresas de tecnologia de BH terão desconto no ISSQN e no IPTU
A iniciativa tem o objetivo de fomentar a instalação e expansão de empresas do setor na capital
Acordo entre Kalil e vereadores encerra obstrução na Câmara Municipal
Com o fim da obstrução, os vereadores aprovaram projeto de lei do Executivo que atualiza lista de serviços tributados com o ISSQN.
BH perde R$ 300 mil por dia sem votar projeto que aumenta tributos
O cálculo é do líder do governo na Câmara, Leo Burguês (PSL). A previsão é que arrecadação com ISSQN aumente R$ 100 milhões anuais
Projeto da PBH altera cobrança do ISSQN
Prestadores de serviço devem ficar atentos à mudança na Lei do ISSQN
Empresas que tiveram atividade incluída na lista de serviços sujeitos à incidência do imposto, devem fazer análise criteriosa e verificar se a atividade realmente se enquadra no conceito jurídico de prestação de serviço
Reajuste do ITBI em Belo Horizonte é discutido na Assembleia
Foram aumentados pelo Projeto de Lei Municipal 10.692, a taxa de lixo, o ITBI, que passou de 2,5% para 3% sobre o valor do imóvel, e o ISSQN, para cerca de cem setores, que aumentou em até 150%
Prefeitura de BH recua e põe reajuste de impostos em banho-maria
O Executivo quer esperar o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar questão da elevação do ITBI e do ISSQN
Justiça suspende alta do ISSQN na capital
Alíquotas antigas voltam a vigorar até que o STJ julgue o caso. Projeto de lei teria desrespeitado os prazos constitucionais
