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22 Resultados
Educação
Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem
De acordo com o ministro Camilo Santana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira a lei que institui o programa 'Pé-de-Meia'
DEMOCRACIA
Ibaneis institui o 8/1 como o Dia em Defesa da Democracia
Texto foi sancionado nesta sexta. Agora, todo 8 de janeiro será comemorado o Dia em Defesa da Democracia no Distrito Federal
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Recuperação fiscal avança com aprovação de projeto na ALMG
Comissões aprovam proposta que institui o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal do governo de Minas
ECONOMIA
Sancionado o Projeto de Lei que institui o Auxílio Gás
TECNOLOGIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA
'Chame a Frida' tem sinal verde e pode ser adotada nas delegacias de Minas
Projeto de lei que institui o atendimento virtual Frida em todas as delegacias da Polícia Civil de Minas foi aprovado em 1º turno nesta terça-feira (26/10)
Decreto institui o Programa Amazônia Integrada e Sustentável
O ato presidencial cria o Comitê Gestor do Pais, uma exigência formulada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
PANDEMIA
Betim institui o Passaporte da Vacina para locais de permanência coletiva
Bares, restaurantes, cinemas, academias, shoppings, dentre outros, deverão exigir comprovante de vacina de clientes
Sem presença de Guedes, Bolsonaro assina MP que institui o Casa Verde e Amarela
GERAL
DOU publica lei que institui o Médicos pelo Brasil e lei que trata do Revalida
Portaria estabelece regulamentação complementar à lei que institui o Rota 2030