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807 Resultados
JUDICIÁRIO
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos
CASOS SIMBÓLICOS
As lições dos casos de Daniel Alves e Robinho sobre machismo no futebol
A prisão do ex-jogador Robinho , condenado por um estupro coletivo na Itália , e a possibilidade de soltura de Daniel Aves, condenado em primeira instância por um estupro na Espanha, dominaram o noticiário esportivo nos últimos dias.
CONDENADOS POR ESTUPRO
EM MINAS
Juízes se insurgem contra ação afirmativa para promoção de juízas
'O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário'
Robinho cumprirá no Brasil pena por estupro cometido na Itália; saiba os detalhes sobre a decisão do STJ
Última instância
DANOS MORAIS
Idoso que divulgou fotos íntimas de ex-namorada terá que pagar R$ 25 mil
Decisão em primeira instância previa R$ 5 mil em indenização, mas valor foi elevado para R$ 25 mil pelo TJMG
JUSTIÇA
Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul no próximo ano
Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco
RACISMO E GÊNERO
Mulheres concentram 60% de casos de racismo pela internet no Brasil
Pesquisa mapeou decisões judiciais de segunda instância de 2010 a 2022
CNJ aprova paridade de gênero nos tribunais
A partir de 2024, haverá alternância entre homens e mulheres no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário
CNJ adia julgamento sobre juízas na segunda instância
Com três votos favoráveis à medida que muda a regra de preenchimento de cargos da segunda instância, votação foi postergada por um pedido de vistas
