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136 Resultados
PAGAMENTO DO FUNDEB
BH: rateio do Fundeb para servidores será pago na próxima segunda-feira (15/1)
Valores deveriam ter sido repassados para servidores em dezembro, mas PL que permitia aumento de margem de gastos ainda não havia sido aprovado
IMBRÓGLIO
Prefeitura não recebe projeto e servidor é afetado no bolso
Rateio do Fundeb aos servidores da educação e 13º de funcionários temporários estão comprometidos porque pedido de suplementação orçamentária não chegou à PBH
R$ 70 milhões para a educação
Corrida contra o tempo para pagar o Fundeb
Abono de servidores depende do envio ao Executivo, até o dia 20, do texto final de PL que tramita na Câmara, diz a PBH
TEXTO FINAL NA CÂMARA
PBH aguarda envio de projeto para pagamento de R$ 70 milhões do Fundeb
Prefeitura espera envio de texto final pela Câmara Municipal até 20 de dezembro para flexibilizar execução do orçamento e permitir pagamento de verba para funcionários da educação municipal
BONIFICAÇÃO
Profissionais da educação na rede municipal de BH vão receber até R$ 7 mil em bônus
Benefício será pago até 30 de dezembro com o saldo do Fundo de Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica (Fundeb)
EDUCAÇÃO
Fundeb: prazo para municípios mineiros fazerem registro vai até sábado
O orçamento vai permitir que mais de R$ 1,9 bilhão sejam repassados pela União a estados e municípios para a melhoria na gestão de escolas
UM ANO ATRASADO
ICMS da Educação é aprovado em definitivo na ALMG
Mudança adéqua a lei estadual do ICMS aos critérios definidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
FUNDEB
ALMG aprova aumento de repasse do ICMS à educação em 1º turno
Por 45 votos a zero, deputados estaduais aprovaram projeto que adequa estado a regra que dá acesso a recursos extras do Fundeb
Repasse do ICMS para educação vai a plenário na ALMG
Votação para mudança das regras de repasse está atrasada e impede repasse de recursos do Fundeb a Minas Gerais
ARREBOUÇO FISCAL
Relator do projeto fiscal, expande a lista de despesas fora do novo limite
Despesas com ciência, tecnologia e inovação foram excluídas do novo teto. Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal também não entram na nova regra
