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POLÍCIA MILITAR
PM: tenente condenado por morte de juíza é expulso quase 13 anos após o crime
Decreto com desligamento de Daniel Santos Benitez Lopes foi publicado nesta sexta (15/3) no Diário Oficial do Estado do Rio
COLUNA EM MINAS
Minas já pagou mais de R$ 2 bi em parcelas da dívida
"Minas Gerais aderiu ao RRF por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do estado, em 16 de dezembro de 2022"
COVID-19
Criação de Memorial da Pandemia é discutida em evento do Ministério da Saúde
Personalidades como Drauzio Varella, Luiza Trajano e Felipe Neto participam do evento em Brasília, que marca os quatro anos do decreto de estado de pandemia
SAÚDE EM DIA
Lula assina decreto que cria cesta básica de alimento mais saudável
Textos regulamentam o apoio do governo às cozinhas solidárias e aos novos alimentos da cesta básica, que vai priorizar produtos in natura e minimamente processados
CONCILIAÇÃO
Contagem apresenta minuta de decreto para mudar ICMS da Educação
Prefeita de Contagem, Marília Campos (PT) entregou uma minuta de decreto para a Advocacia Geral de Minas Gerais (AGE-MG) que pode alterar a regulamentação da lei e incluir o número de matrículas no rateio dos recursos aos municípios
STF
Fala de Bolsonaro sobre minuta do golpe 'parece confissão', diz Gilmar
Bolsonaro reconheceu a existência de um rascunho de decreto golpista durante discurso no último domingo (25/2)
ALERTA EM MINAS
Dengue em Uberlândia: agentes poderão entrar em imóveis sem autorização dos donos
O decreto de emergência foi publicado nessa segunda. Profissionais poderão entrar em imóveis com risco em potencial
ALERTA
Governador sobre dengue: ‘Entramos em colapso no atendimento público e no privado’
'Nós estamos vivendo uma crise muito grande. Tanto que ontem nós publicamos um decreto ampliando o atendimento das unidades básicas de saúde e das tendas de hidratação', disse Ibaneis
ATENÇÃO
BH entra em situação de emergência por causa de dengue, chikungunya e zika
Decreto foi assinado pelo prefeito Fuad Noman e publicado na manhã deste sábado (17/2) no DOM
CORONAVÍRUS
Zanin suspende dispensa de comprovante de vacina contra Covid em escolas de SC
O pedido de liminar foi apresentado pelo PSOL e concedido pelo ministro. Entre os municípios que publicaram o decreto estão Blumenau, Joinville, Camboriú, Criciúma e Brusque