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JULGAMENTO NO BRASIL
Robinho vai cumprir pena no Brasil por condenação por estupro na Itália? Entenda julgamento no STJ
Condenado a 9 anos de prisão na Itália por um estupro coletivo, o ex-jogador de futebol brasileiro Robinho aguarda decisão da Justiça brasileira sobre se a pena será ou não cumprida no Brasil.
INSS
STF retoma julgamento de revisão da vida toda nesta quinta (1°/2)
Institutos que participam do processo defendem que a decisão inicial, que possibilita o uso de todas as contribuições previdenciárias, seja cumprida
INVESTIGAÇÃO
Flávio Dino: Investigação do caso Marielle está na fase final
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu que a promessa que fez no início da gestão será cumprida, mesmo com sua saída
SUL DE MINAS
Prefeito de Bom Repouso Edmilson Andrade tem mandato cassado
Justiça pediu que decisão seja cumprida; processo é de 2012, quando houve denúncia contra o prefeito após desavenças entre ele um sargento da PM na cidade
artigo
Xenofobia contra brasileira em Portugal
É necessário que os criminosos saibam que se praticarem a xenofobia serão condenados e punidos com uma pena que não seja cumprida de forma "branda"
CONGRESSO NACIONAL
Lula diz a líderes que não cortará gastos e indica que pode rever meta
Presidente afirma que não haverá corte de investimentos em obras e na área social, indicando que a meta de déficit fiscal zero não seja cumprida
editorial
CNJ dá meio passo à equidade na Justiça
A Constituição Federal de 1988 também contempla paridade de gênero em todas as instâncias de poder, mas também não é cumprida como pensaram os constituintes
DIVINÓPOLIS
Bebê com hidranencefalia espera há seis dias em UPA por vaga em hospital
Justiça deferiu liminar e determinou transferência, mas decisão não foi cumprida; Mãe relata piora no quadro da filha
ALEXANDRE GARCIA
A Constituição só é cumprida se o Supremo Tribunal Federal quiser
A Carta Magna, como garantidora de liberdades básicas e do devido processo legal, não tem se imposto a decisões monocráticas do STF
CASSAÇÃO DE DALLAGNOL
Reinaldo Azevedo: 'Comemorando a cassação de Dallagnol'
Jornalista disse que é crítico à Lei da Ficha Limpa, mas defende que, se a legislação existe, deve ser cumprida
