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10 Resultados
CONGRESSO NACIONAL
PEC que criminaliza o porte de drogas ainda divide opiniões no Senado
PEC que torna crime posse e porte de drogas é vista como reação ao debate no STF a respeito do tema
CONGRESSO
Senado: CCJ aprova PEC que criminaliza o porte de drogas
Senadores aprovaram a matéria em votação simbólica, com quatro votos contrários. Relator apresentou emenda para diferenciar usuário e traficante
MUNDO DIGITAL
Cartórios registram alta na procura de documento para atestar ataques virtuais
Demanda deve crescer ainda mais neste ano em decorrência da sanção da lei federal que criminaliza o bullying e cyberbullying no último dia 15 de janeiro
MÉXICO
Justiça mexicana declara outra lei que criminaliza o aborto inconstitucional
POLÍTICA
Alcolumbre quer votar todos os vetos e projetos na pauta do Congresso hoje
Parlamentares precisam deliberar sobre vetos como o que trata da gratuidade de bagagens em voos comercias, os do projeto que criminaliza o abuso de autoridade além do Orçamento
Maia: ação da PF no gabinete do líder do governo no Senado pode ter sido exagero
Insatisfação do Senado com a ação da PF pode incentivar a derrubada dos vetos de Bolsonaro ao projeto que criminaliza o abuso de autoridade
LEGISLATIVO
Juízes, promotores e policiais farão protestos em várias capitais contra lei do abuso
Objetivo é pressionar Bolsonaro a vetar o projeto aprovado pelo Congresso que criminaliza o abuso de autoridade
Câmara aprova texto-base do projeto que criminaliza o abuso de autoridade
O texto define os crimes de abuso cometidos por servidores públicos, militares, membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de contas
Maia nega resistência na Casa para votar projeto que criminaliza o caixa 2
Arábia Saudita criminaliza o assédio sexual