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Internacional
Corte Interamericana condena Colômbia por espionar defensores dos direitos humanos
STF
Marielle Franco: Alexandre de Moraes é sorteado como relator do caso no STF
Diligência sobre homicídio da vereadora chega à Corte por causa da suposta participação de autoridade com foro. Ministro Alexandre de Moraes será o relator
Trump pede adiamento de julgamento até que Suprema Corte avalie imunidade presidencial
Trump sugere que corte de impostos pode compensar alta de tarifas aduaneiras
COLUNA DO JAECI
Stock Car no Mineirão vai gerar divisas para BH
Muita gente ficou incomodada pelo corte de árvores. Bobagem. Em todo lugar do mundo há os prós e os contras
CONGRESSO NACIONAL
Largada para a PEC que fixa mandatos de ministros do STF
Senadora Tereza Cristina é escolhida para relatar a proposta, que limita em oito anos a permanência de magistrados na Corte
MACONHA
Senador mineiro acusa STF de legislar sobre drogas: 'decisão do Parlamento'
Suprema Corte retoma votação para determinação de um critério objetivo para diferenciar usuário e traficante de maconha
CANNABIS RECREATIVA
Condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF sobre porte de maconha
Corte volta a jugar descriminalização de porte para consumo e avalia fixar parâmetros que diferenciam melhor consumidor e traficantes. Isso pode abrir caminho, dizem especialistas, para rever penas de quem tenha sido condenada por venda de drogas portando quantidades menores de entorpecentes.
FALTA UM VOTO PARA APROVAR
STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Já há cinco votos de ministros favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal: o do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes
ANTES DO STF
Senadores querem votar PEC para criminalizar todas as drogas
A ideia é votar o texto na CCJ e mandar ao plenário nesta quarta-feira (6/3), mesmo dia em que a Corte retorna ao julgamento