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617 Resultados
CONGRESSO NACIONAL
Rombo da PEC do Quinquênio pode ir a R$ 81 bilhões
Nota técnica elaborada pela consultoria do Senado adverte para o peso da proposta de emenda constitucional sobre as contas públicas
Internacional
Conselho Constitucional confirma vitória da oposição nas eleições do Senegal
FAZENDA
Haddad deve adiar envio de reforma do IR e descumprir prazo constitucional
O assunto já vinha sendo discutido na cúpula da Fazenda, mas, com a proximidade do prazo final, a opção foi adiar
CONGRESSO VORAZ
Senado avança com PECs e vira alvo de críticas de especialistas
Entre analistas, há quem entenda já existir um excesso de alterações na Carta Magna e que essas mudanças deveriam ser mais pontuais. Por outro lado, tem quem avalie que os temas tratados só podem ser apreciados mesmo como emenda constitucional
DIREITOS DA MULHER
'Liberdade garantida para aborto': por que França se tornou 1º país a colocar direito de interromper gravidez na Constituição
Decisão no Parlamento abriu caminho para emenda constitucional apoiada pelo presidente Emmanuel Macron
artigo
A competência constitucional da Justiça do Trabalho
Submeter ao crivo da justiça comum as ações relacionadas às relações de trabalho implica em efeitos colaterais e grave risco à efetivação da garantia constitucional da duração razoável do processo
Visão crítica: a Reforma Constitucional Tributária
É fundamental que qualquer reforma tributária seja pautada pela legalidade e transparência, garantindo a justiça fiscal e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos
Corte Constitucional do Senegal invalida adiamento de eleição presidencial
Corte Constitucional do Equador descriminaliza eutanásia
Editorial
Novos paradigmas na segurança pública
No combate ao crime organizado, a cooperação com estados e municípios, que detém a primazia constitucional na gestão da segurança pública, deve ser ampliada e intensificada, com compartilhamento de dados e trabalho de inteligência
