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Resultados
102 Resultados
CONGRESSO NACIONAL
Fim da reeleição de chefes do Executivo começa a andar no Senado
Relator anuncia que vai apresentar três emendas constitucionais com cenários distintos para acabar com a recondução de prefeitos, governadores e presidente
TENTATIVA DE GOLPE
'É um absurdo que festejemos que a maioria dos generais preferiu não dar o golpe', diz historiador
Para professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tradição de intervencionismo militar no país só mudará com alteração do artigo 142 que dá margem para interpretação de que Exército é garantidor dos poderes constitucionais.
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Paulo Gonet toma posse na PGR e diz que órgão não busca palco nem holofote
Gonet afirmou que o momento é de "reviver na instituição os altos valores constitucionais" e que o órgão deve estar atento aos limites da sua atuação
ELEIÇÕES
TSE retira Forças Armadas da fiscalização do processo eleitoral
Presidente do TSE Alexandre de Moraes argumentou que fiscalização não faz parte das 'funções constitucionais' das Forças Armadas
LIBERDADE PROVISÓRIA
Moraes manda soltar bolsonaristas que acamparam em quartel no Norte do país
À época, eles haviam sido presos por incitar a hostilização das Forças Armadas contra os poderes constitucionais em Rio Branco e Belém
Lei da SAF atropela direitos constitucionais
NOVAS METAS
Haddad e Tebet apresentam novo arcabouço fiscal
Fundeb e piso da enfermagem foram excluídos do teto de gastos porque são regras constitucionais existentes
STF
Excessos? O que dizem juristas sobre 'superpoderes' de Alexandre de Moraes contra golpismo
Para alguns, Moraes se tornou o herói da República, entendimento que ganhou mais apoio após o dia 8 de janeiro, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram as sedes dos três Poderes. Para outros, porém, é visto como um ministro que acumulou poderes demais e tem desrespeitado garantias constitucionais.
Algoritmos para combater a pobreza
Contra a pobreza e o desemprego, porém, devemos usar a tecnologia e as políticas públicas sob o norte dos princípios constitucionais
Direito constitucional
Advogado lança livro em BH sobre acordos de colaboração premiada
Intitulada 'A Rescisão do Acordo de Colaboração Premiada a Partir do Sistema de Garantias Constitucionais', obra será lançada nesta quinta (22)