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49 Resultados
LEI PAULO GUSTAVO
BH: Prefeitura abre R$ 20 mi em crédito suplementar para o setor cultural
Prefeito Fuad Noman (PSD) sancionou, nesta terça-feira (17/10), a lei que autoriza o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo a cultura
COTIDIANO
Governo de SP é autorizado a retirar à força pessoas em áreas de risco
Justiça autoriza o governo a remover pessoas de regiões de risco São Sebastião e outras cidades; mortes chegam por causa dos temporais em 48
ATOS TERRORISTAS
Governo Lula mantém Força Nacional na Esplanada por mais dez dias
Portaria autoriza o emprego da Força Nacional para 'auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado' entre os dias 10 e 19 de janeiro
ELEIÇÕES 2022
Ciro e Lula se unem para criticar política ambiental de Bolsonaro
Candidatos do PDT e do PT tiveram opinião semelhante na parte de agricultura. Segundo Lula, governo Bolsonaro autoriza o 'desmatamento irresponsável'
MINAS
TJMG declara lei de Araxá inconstitucional
A Lei é a n.º 6.140/2011, que autoriza o município de Araxá a ceder imóvel da prefeitura sem passar por licitação, apenas a autorização da Câmara dos Vereadores
Em discurso no Congresso, Bolsonaro faz aceno às mulheres e ao Nordeste
O presidente esteve presente na promulgação da PEC das Bondades, que autoriza o governo a aumentar benefícios em ano eleitoral
TRANSPORTE PÚBLICO
Kalil sanciona lei que cria nova autarquia e autoriza o fim da BHTrans
Prefeito publica decreto após quase três meses desde que foi sancionada a lei que cria a Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob)
BUTANVAC
Anvisa autoriza o Butantan a usar Coronavac em lugar de placebo em testes
Ideia do governo paulista é utilizar imunizante já em 2022, quando pretende revacinar a população contra a COVID-19
EDUCAÇÃO
São Sebastião do Paraíso aprova municipalização do ensino até o 5º ano
Projeto polêmico autoriza o município a absorver alunos dos anos iniciais, que hoje estão na rede estadual de ensino
HAVANA
Cuba afrouxa política econômica e autoriza o trabalho privado
