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156 Resultados
CONGRESSO NACIONAL
Oposição na Câmara quer avançar na pauta anticrime
Na presidência da CCJ, deputada Caroline de Toni colocará em votação projetos que elevam penas de delitos como homicídio e tráfico de drogas
SUPREMA CORTE
STF retoma o julgamento da criação do juiz de garantias
Dispositivo foi incluído por parlamentares em 2019, no pacote anticrime. Ministro Fux suspendeu regra
SENADOR SERGIO MORO
Moro pede para desarquivar projeto sobre prisão em 2ª instância
Proposta constava no pacote anticrime do ex-ministro, mas não andou no Congresso Nacional. Para desarquivar projeto, Moro precisa do apoio de 27 senadores
'Urge mudar a lei para evitar novos Lázaros', diz Sergio Moro
O ex-ministro da Justiça Sérgio compartilhou nesta segunda-feira (28/6) um projeto de lei anticrime rejeitado na Câmara
POLÍTICA
Segunda Turma do Supremo admite retroação da lei anticrime para estelionato
GERAL
Derrubada de vetos ao pacote anticrime, peritos veem prejuízo a bancos genéticos
Senado adia análise de vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime para semana que vem
Doria pede ao Congresso mudanças na lei anticrime para manter prisões preventivas
1ª Turma do STF decide que Lei Anticrime não beneficia denunciado por estelionato
