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NA CAMARA

Praça Sete pode ganhar anúncios luminosos em prédios

Projeto de lei que propõe alterações no Plano Diretor da capital avança na Câmara Municipal

• 18/04/2024 - 17:20 - Compartilhe

ACERVO

BH: Projeto oferece acesso às obras do primeiro palhaço negro do Brasil

Pesquisadores e profissionais da palhaçaria negra trabalham ancestralidade, memória e antirracismo

• 17/04/2024 - 19:51 - Compartilhe

TRIBUTOS

Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.824

Benefício foi estendido a quem recebe até dois salários mínimos mensais, o equivalente a R$ 2.824. Projeto segue para a sanção do presidente Lula

• 17/04/2024 - 19:39 - Compartilhe

NOVO CÓDIGO CIVIL

Pacheco recebe anteprojeto de reforma do Código Civil

Senadores analisarão Projeto de Lei formulado por comissão de juristas; minuta da atualização das leis conta com 2.046 artigos

• 17/04/2024 - 18:05 - Compartilhe

SENADO

Cleitinho: ‘Acabar com a porcaria da saidinha e derrubar o veto do Lula’

Senador mineiro criticou o veto do presidente Lula ao projeto de Lei que acaba com as 'saidinhas'

• 17/04/2024 - 17:58 - Compartilhe

CONGRESSO NACIONAL

Senadores aprovam projeto que proíbe homenagens à ditadura em bens públicos

O texto ainda será analisado pela Comissão de Educação em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de ir ao plenário do Senado

• 16/04/2024 - 15:52 - Compartilhe

Cultura

PL de regulação do streaming pode beneficiar empresas estrangeiras

Entidades do setor audiovisual do Brasil são contra a aprovação de projeto de lei que tramita no Senado Federal

• 16/04/2024 - 12:25 - Compartilhe