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Opinião
A prisão antes do fim do processo e a constituição
Não se pode imaginar ser indispensável aguardar o trânsito em julgado, por "anos a fio", para só então prender alguém que a prova contundente dos autos revelou ser um maníaco, o chefão do tráfico, um serial killer (...)
Raquel envia ao STF parecer favorável à prisão de condenados em 2ª instância
De acordo com a procuradora-geral, exigir o trânsito em julgado após o terceiro ou quarto grau de jurisdição para só depois autorizar a prisão do condenado 'é medida inconstitucional, injusta e errada'
Projeto de lei quer proibir uso de mangueiras para lavar calçadas em Belo Horizonte
Objetivo é evitar o desperdício de água. Para que seja aprovado, texto precisa passar pelas comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente e Economia, para só então ser votado em primeiro turno no plenário da Câmara
Efetivo brasileiro no Haiti deve ser reduzido ao patamar anterior ao terremoto
Tropa, que já foram 2,2 mil, agora vão cair para só mil. Brasil é requisitado pela ONU a ajudar em outros países
