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TRABALHO ESCRAVO

Bancada ruralista foca em projeto de lei sobre combate ao trabalho escravo

O PLS 432/2013 visa alterar o art. 149 do Código Penal e redefinir elementos característicos de trabalho análogo ao de escravo.

• 01/06/2023 - 08:12 - Compartilhe

EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

Câmara dos Deputados: 62 PLs sobre segurança nas escolas são protocolados

A maior parte das propostas parte de parlamentares de oposição ao governo e se concentram em ações com impacto imediato

• 16/04/2023 - 08:05 - Compartilhe

PREVENÇÃO

Ataques em escolas provocam reação no Governo e Congresso

O ministro da Justiça, Flávio Dino, encabeça a reação do governo federal à onda de ataques. No Congresso, deputados da oposição protocolam PLs às dezenas

• 11/04/2023 - 19:30 - Compartilhe

CÂMARA MUNICIPAL

Pouso Alegre: vereadores aprovam PLs para proibir contratação de condenados

Projetos estão aguardando sanção do prefeito Cel. Dimas e poderão proibir contratação de condenados por injúria racial e Maria da Penha

• 23/05/2022 - 22:35 - Compartilhe

ATO PELA TERRA

Com Pacheco, Caetano pede que PLs contra o meio ambiente sejam barrados

O artista entregou um manifesto assinado por colegas e ativistas em cerimônia no Congresso Nacional. 'O prejuízo é de todos nós', afirma Caetano

• 09/03/2022 - 16:31 - Compartilhe

VACINAÇÃO

Senado propõe PLs com prisão de até 6 anos para 'fura-filas' da vacina

Projetos são respostas a denúncias de prefeitos, secretários de Saúde e outros servidores municipais imunizados antes dos grupos prioritários

• 26/01/2021 - 14:46 - Compartilhe