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JUSTIÇA
Fachin mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas por fake news contra Lula
O parlamentar recorreu ao STF após ser condenado pelo TSE a pagar R$ 30 mil por divulgação de notícia falsa sobre o presidente Lula durante a campanha de 2022
FALTA UM VOTO PARA APROVAR
STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Já há cinco votos de ministros favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal: o do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes
POVOS INDÍGENAS
STF pede informações à União sobre proteção de indígenas isolados
A determinação do ministro Fachin veio em resposta a uma petição apresentada pela Apib, que denunciou o aumento do desmatamento e da grilagem
STF
Zanin vota contra marco temporal e desempata a favor dos povos indígenas
Com a decisão, o placar do julgamento está em 3 a 2 contra a tese defendida pelos ruralistas; Edson Fachin e Alexandre de Moraes também votaram contra
CHECAMOS
Ministro Edson Fachin, do STF, não é dono de prédio em Santa Catarina exibido em vídeo viral
Diferentemente do que alega uma gravação viralizada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin não é dono de um prédio em Santa Catarina. O vídeo, compartilhado mais de 7,5 mil vezes nas redes sociais desde, pelo menos, 11 de junho de 2023, exibe um edifício que, na verdade, pertence à construtora Santer Empreendimentos. Usando uma ferramenta de cruzamento de bases de dados, é possível ver que não há relação entre o ministro e a construtora. Tanto a empresa quanto o STF afirmaram à AFP que a alegação é falsa.
Fachin vota pela condenação de Collor a 33 anos de prisão por corrupção
PGR alega que as provas coletadas 'formam um acervo probatório coeso e coerente' que não deixa dúvidas sobre os autores do crime
Nulidade de indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira é mantida pelo STF
Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela derrubada do decreto
EM DIA COM A POLÍTICA
O Judiciário ataca de novo e tem o Mais Médicos de 99%
ministro Luiz Edson Fachin afirma que os atos golpistas de 8 de janeiro mostraram que criminosos conspiraram contra a democracia brasileira
SUPREMA CORTE
STF forma maioria para tornar réus os suspeitos pelos ataques de 8/1
Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, garantindo a maioria
STF forma maioria e mantém regras de Lula para restrição de acesso a armas
Votaram para manter a decisão até o início desta tarde os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso
