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PANDEMIA

STF decide que profissionais de saúde vítimas da COVID devem ser reparados

Ministros rejeitaram, por unanimidade, a ADI movida pelo governo federal e pela AGU contra a lei que garante a indenização

• 18/08/2022 - 12:04 - Compartilhe

AÇÃO INDIRETA

STF retira da pauta julgamento de ação sobre reajuste de servidores de MG

Expectativa era de que ministros julgassem ADI 7145 nessa terça-feira (3/5), mas ela foi retirada da pauta. Corte não definiu novo julgamento

• 04/05/2022 - 16:37 - Compartilhe

STF

Zema contra reajuste dos servidores: Barroso será o relator do processo

Executivo mineiro sugere Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar para barrar o pagamento do índice adicional

• 19/04/2022 - 21:15 - Compartilhe

PGR entra com ação no Supremo para desvincular Detran-MG da Polícia Civil

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protolocada no STF por Augusto Aras, procurador-geral da República

• 30/03/2021 - 18:53 - Compartilhe

POLÍTICA

Ayres Britto aponta inconstitucionalidades em dispositivos da Lei do Abuso

Documento foi entregue pela AMB na sexta-feira, 25, ao ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

• 28/10/2019 - 15:15 - Compartilhe

Advogado mais jovem do país faz sua 1ª sustentação oral no STF

Mateus atua em uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI), pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que trata da prática de revistas íntimas nos funcionários pelas empresas

• 08/11/2018 - 21:46 - Compartilhe