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Justiça nega recurso e mantém bloqueio do WhatsApp no Brasil

O diretor global de comunicação do WhatsApp, Matt Steinfeld, e o diretor executivo do aplicativo, Jan Koum fizeram críticas à decisão do judiciário brasileiro

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postado em 03/05/2016 08:04 / atualizado em 03/05/2016 09:41

Estado de Minas

Reprodução/ Internet

O desembargador Cezário Siqueira Neto, do tribunal de Justiça de Sergipe, manteve na manhã desta terça-feira, 3, a medida cautelar que suspende o aplicativo WhatsApp por 72 horas em todo território nacional. O aplicativo de mensagens está bloqueado desde as 14h de segunda-feira, 2, por uma decisão do juízo criminal da Comarca de Lagarto. Ainda na tarde de segunda, a empresa havia entrado com recurso na Justiça para derrubar o embargo.

Em entrevista, o diretor global de comunicação do WhatsApp, Matt Steinfeld, se disse surpreso com o bloqueio e afirmou que o objetivo é colocar o serviço no ar antes do prazo, que termina às 14h da próxima quinta-feira, 5. Coincidentemente, o executivo acompanha um grupo de funcionários da companhia norte-americana que está no Brasil nesta semana para explicar como o serviço funciona para autoridades.

Em sua decisão, o desembargador considerou não ser aceitável a alegação da empresa de resguardar o direito à privacidade dos usuários. "Em verdade, o direito à privacidade dos usuários do aplicativo encontra-se em conflito aparente com o direito à segurança pública e à livre atuação da Polícia Federal e do Poder Judiciário na apuração de delitos, em favor de toda a sociedade. Neste primeiro momento, percebo que a impetrante, em verdade, minimiza a importância da investigação criminal de componentes de organização criminosa que utilizam o aplicativo em questão, escamoteando a gravidade do delito supostamente praticado (tráfico interestadual de drogas), sob a pecha de garantir o direito à intimidade de seus usuários. Ora, o uso do aplicativo por quem quer que seja e para qualquer fim não pode ser tolerado sem ressalvas. Deve, sim, sofrer restrição quando atinge outros direitos constitucionalmente garantidos, como no caso em comento", determinou em sua decisão.

INVASÃO Devido á decisão de bloquear o serviço do Whatsapp em todo território nacional, o grupo de hackers Anonymous Brasil invadiu o sistema do servidor de internet do Tribunal de Justiça sergipano. Em publicação em sua página no Facebook, o grupo afirma que a ação é um protesto contra a decisão do juiz.

De acordo com o grupo, as autoridades brasileiras sabem que o tipo de tecnologia adotado pelo aplicativo não permite que as conversas sejam entregues descriptografadas para a polícia.

BLOQUEIO
A decisão é um desdobramento de outra, ocorrida em março, quando o mesmo juiz da comarca de Lagarto determinou a prisão de Diego Dzodan, principal executivo do Facebook. Ambas as determinações da Justiça estão relacionadas ao não cumprimento de determinações da Justiça em relação a ordens judiciais que pediam acesso ao conteúdo das comunicações de usuários suspeitos de cometer crimes. A empresa norte-americana, que é controlada pelo Facebook, alega que não pode cumprir as determinações, pois adota criptografia em todas as mensagens.

CRÍTICA
O bloqueio do aplicativo no Brasil também foi criticada pelo diretor executivo do Whatsapp, Jan Koum, em sua conta no Facebook. “Mais uma vez milhões de brasileiros inocentes estão sendo punidos porque um tribunal quer que o Whatsapp entregue informações que nós repetidamente dissemos que não temos”, disse.


Ele explicou que o aplicativo faz a criptografia das mensagens para manter as informações dos usuários seguras. “Quando você manda uma mensagem criptografada, ninguém mais pode ler - nem mesmo nós”, alegou Koun. Além disso, o Whatsapp não guarda os históricos das conversas nos servidores, alegou.

Jan Koum disse que a empresa está trabalhando para reativar o serviço o mais rápido possível, e ratificou que o Whatsapp não tem intenção de comprometer a segurança de bilhões de usuários pelo mundo todo.Ele já havia criticado anteriormente a justiça brasileira quando houve outro bloqueio do Whatsapp, em dezembro do ano passado.

Em nota, o WhatsApp disse que está desapontado com a decisão, que pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do serviço.

O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde às 14h de ontem, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe. A medida vale inicialmente por 72 horas, mas, se houver uma liminar derrubando a decisão, o serviço pode ser retomado antes desse prazo.

(Com informações das Agências Brasil e Estado)
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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Antônio
Antônio - 03 de Maio às 13:12
PRIVACIDADE É UM DIREITO DO CIDADÃO DE BEM. EXPOR ESSA PRIVACIDADE EM FAVOR DE UMA POLÍCIA FEDERAL QUE PEGA QUINHENTOS QUILOS DE COCA EM HELICÓPTERO DE DEPUTADO E NÃO EFETUA A PRISÃO DESSA "AUTORIDADE". ENTREGAR ESSA PRIVACIDADE PARA UM JUDICIÁRIO QUE DEVOLVE O HELICÓPTERO, USADO EM TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PARA O DEPUTADO. DAR ESSA PRIVACIDADE PARA UM JUDICIÁRIO QUE RECEBE MAIS DE TRINTA MIL REAIS POR MÊS E SE ACHA NO DIREITO DE DER AUXÍLIO MORADIA DE CINCO MIL REAIS, PAGOS COM NOSSOS SUADOS IMPOSTOS. É QUERER SER MAIS QUE DEUS E ATRAPALHAR A VIDA DOS TRABALHADORES DESSE PAÍS.
 
Eustáquio
Eustáquio - 03 de Maio às 11:44
Não entendo só porque o WZ foi solicitado o bloqueio. Será que os ditos bandidos só usam ele? Existem mais de 6 aplicativos em uso. Tenho 3 em meu celular. Pq então este inteligente juiz solicitou o bloqueio somente do WZ. Será a pedido dos demais aplicativos? WZ faz de conta q pediu recurso mas as telefônicas ganham c isto e distribui os dividendos c todos.
 
wagner
wagner - 03 de Maio às 11:04
o MAIS ENGRAÇADO Q UM JUIZ BLOQUEIA UM WHATSAPP MAS O MSM NAO E CAPAZ DE BLOQUEAR O SINAL DAS CADEIAIS DO BRASIL , PRA MIM NAO PASSA DE UM MERDA QUERENDO APARECER , PQ NAO MANTEM OS BANDIDOS NA CADEIA EM VEZ DE PREOCUPAR COM CONVERSA DE WHATSSAP , MILHOES DE PESSOAS TOMAM PREJUIZOS PQ UM SEM NADA A FAZER TOMA UMA ATITUDE DESSA
 
alysson
alysson - 03 de Maio às 09:16
como que um cara com uma mente imbecil dessas, pode ser juiz , por causa de uns vagabundos, prejudicar quem esta trabalhando e pagando seus impostos.
 
Eliane
Eliane - 03 de Maio às 09:03
A briga é deles e nós é quem pagamos o pato... essa é a justiça brasileira.
 
Marcelo
Marcelo - 03 de Maio às 08:34
Essa decisão estapafúrdia pune o país. É motivo de mais uma piada internacional...
 
Marcelo
Marcelo - 03 de Maio às 08:32
decisão judicial desarrazoada e desproporcional, que mostra a ditatura do judiciário.
 
Marcio
Marcio - 03 de Maio às 08:30
Quando o juiz e o desembargador recebe uma bolada por fora das grandes... Não dá pra esconder!!!