Justiça americana dá razão canais a cabo em disputa com TV na internet

A Suprema Corte dos Estados Unidos deu razão aos poderosos canais de televisão americanos, em uma disputa entre as emissoras e a empresa Aereo, que oferece a possibilidade de assistir programas de televisão ao vivo na internet sem o pagamento de uma assinatura.

O tribunal decidiu por seis votos contra três que a Aereo retransmite ilegalmente sinais de transmissão, apesar da afirmação de que suas diminutas antenas personalizadas permitem apenas aos clientes assistir ou gravar o que é exibido pelos canais de televisão aberta.

Segundo a justiça, a Aereo opera como uma empresa a cabo e, portanto, deve pagar direitos de transmissão.

"O caso deixa claro que a Aereo não é simplesmente um fornecedor de equipamentos, e sim que suas atividades são substancialmente similares às das empresas a cabo", escreveu o jurista Stephen Breyer.

"A Aereo vende um serviço que permite aos clientes assistir programas de televisão, muitos deles com direitos autorais, ao mesmo tempo em que estão sendo transmitidos", completou.

Aereo, que existe desde 2012, é um serviço que oferece aos internautas um mini antena de recepção de televisão, do tamanho de uma moeda, com o qual podem assistir e gravar programas ao vivo em seus computadores ou tablets.

O interesse da tecnologia é que permite aos clientes evitar a assinatura da televisão a cabo ou por satélite.

A decisão representa a maior vitória para os canais de televisão e a indústrias da TV a cabo.

As empresas do setor, como a gigante Time Warner e as grandes emissoras, levaram a Aereo à justiça pouco depois da criação do serviço, pois consideram que a tecnologia representa a perda potencial de milhares de dólares em assinaturas. As operadoras de cabo pagam caro pelo direito de exibir os canais a seus assinantes.