A baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae) foi desclassificada de ameaça no Brasil pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O anúncio foi feito ontem, Dia Mundial da Biodiversidade, quando o órgão, ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), divulgou dados de um levantamento que identificou a existência de 1.051 espécies animais ameaçadas de extinção no país, em diferentes graus, entre as 7.647 espécies avaliadas por um grupo de 929 especialistas nacionais e estrangeiros. A Avaliação do Risco de Extinção da Fauna Brasileira compreende o período entre 2010 e 2014, atualizando um levantamento anterior, feito em 2002. A avaliação de 2002 analisou 1.400 espécies, classificando 627 animais como ameaçados.
A população das baleias-jubarte, que 100 anos atrás era de aproximadamente 25 mil baleias, foi dizimada a cerca de 500 animais em meados do século 20, por causa da caça predatória no Oceano Antártico, para onde as baleias migram entre dezembro e junho para se alimentar. Uma moratória global à caça foi decretada em 1986 pela Comissão Baleeira Internacional (CBI) e reproduzida em lei pelo governo brasileiro no ano seguinte. Agora, 28 anos mais tarde, a população de jubartes que visita anualmente as águas mornas do Nordeste brasileiro para se reproduzir é de aproximadamente 15 mil baleias. Daí a decisão de retirá-la da lista de espécies ameaçadas do Brasil. “A baleia-jubarte é um ícone para nós”, disse o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidadede do ICMBio, Marcelo Marcelino de Oliveira, que coordenou o trabalho. A desclassificação de ameaça, segundo Oliveira, “representa um esforço genuíno de conservação da espécie ao longo de três décadas”, capitaneado desde 1988 pelo Instituto Baleia Jubarte, organização não governamental apoiada pelo governo federal.
Desde a lista anterior, de 2002, 501 espécies entraram na lista dos animais ameaçados, 121 se mantiveram na lista, mas pioraram o grau de ameaça (a exemplo do tatu-bola, o “fuleco” da Copa do Mundo) e 126 melhoraram o grau de ameaça (caso da arara-azul-de-lear). Ainda em relação ao estudo de 2002, 77 espécies deixaram a classificação de ameaçado – entre eles, o peixe-grama e duas espécies de macaco-uacari (que só existem na Amazônia), segundo o ICMBio. “A situação não piorou. O universo analisado quintuplicou, daí o aumento da lista”, afirmou Oliveira, responsável pela coordenação do trabalho. Sem alteração nos últimos anos, segundo ele, a lista contempla 11 animais extintos, como a ararinha-azul, alvo de uma proposta de ser recolocada na natureza brasileira, a partir dos 80 animais ainda existentes no mundo. Na avaliação do ICMBio, a comparação com a lista anterior é positiva, pois proporcionalmente há menos animais sob ameaça.
Esse levantamento científico servirá de base para a lista oficial dos animais em ameaça, a ser publicada pelo Ministério do Meio Ambiente provavelmente no segundo semestre do ano. É essa lista que determina proibições e restrições de uso e caça no país. Para a baleia-jubarte, no entanto, a restrição de caça continua, pois há outras normas que proíbem a busca da baleia. Pelos cálculos do MMA, 73% das espécies ameaçadas já estão sob algum tipo de proteção, como em unidades de conservação.
Para a bióloga e superintendente geral da Fundação Biodiversitas, Gláucia Drummond, a ideia das listas vermelhas serve de conscientização para a população e é também uma forma de o governo prestar contas para a sociedade sobre o que está sendo feito, onde precisa ser melhorado.
“Essas ferramentas têm um papel importante também para estimular financiamentos voltados para manejo e recuperação da biodiversidade. Isso porque agências e financiadores têm como direcionar melhor seus recursos para entidades que trabalham na proteção e conservação”, avalia.
Na opinião de Gláucia, uma forma de sensibilizar a sociedade para a preservação e importância da biodiversidade é dar exemplos que deram certo, como o caso da baleia-jubarte. “Esse foi um resultado prático de ação de conservação, como também foi o caso da arara-azul-de-lear, protegida em uma unidade da Biodiversitas na Bahia. No final da década de 1980, quando compramos a área, tínhamos 50 araras. Hoje, são 1,2 mil, graças ao trabalho de proteção nos locais usados pelas araras para reprodução e alimentação. Fizemos também monitoramento para inibir o tráfico das araras, que era a maior pressão de ameaça.”
Ministra anuncia medidas de proteção
Depois da divulgação dos dados da Avaliação do Risco de Extinção da Fauna Brasileira, a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresentou novas medidas da sua pasta em defesa dos animais sob risco. Uma delas é uma portaria que determina a aplicação de até 10% da compensação ambiental federal em atividades de proteção de espécies ameaçadas de extinção de fauna e flora em unidades de conservação. “Espero que, com isso, haja prioridade para as questões das espécies ameaçadas de extinção”, afirmou.
Entre as ações, está a moratória da pesca e comercialização da piracatinga, por cinco anos. A regra, que começa a valer a partir de janeiro de 2015, tem como objetivo proteger o boto vermelho e jacarés, que são usados como isca. “Vamos criar um grupo para tentar encontrar alternativas a essa prática”, afirmou a ministra. A pesca acidental e a comercialização de tubarão-martelo e lombo-preto também estão proibidas, a partir da agora. As duas medidas foram adotadas em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura. 
Foi anunciada ainda a criação de uma força-tarefa de fiscalização, formada pelo Ibama, ICMBio e Polícia Federal para combater a caça de fauna ameaçada, como o peixe-boi da Amazônia, o boto cor-de-rosa, a arara-azul-de-lear, a onça-pintada, o tatu-bola, tubarões e arraias de água doce. Izabella estendeu a Bolsa Verde para comunidades em situação de vulnerabilidade econômica em regiões consideradas relevantes para conservação de espécies ameaçadas de extinção. A bolsa será no valor de R$ 100 mensais para desestimular as famíilas a colaborarem com o tráfico de animais. Os anúncios foram feitos um dia depois de o MMA divulgar a criação de um fundo, com parceiros nacionais e internacionais, no valor de R$ 447 milhões, para áreas protegidas da Amazônia brasileira em 25 anos. São 60 milhões de hectares que t erão ações de vários tipos, desde cercamento, recuperação de áreas degradadas até patrulhamento.
Na avaliação da bióloga Gláucia Drummond, em termos de políticas públicas, a iniciativa do fundo é importante, mas há muito o que ser feito em áreas extra-amazônicas. “A mata atlântica vem sofrendo uma perda muito grande de floresta, e há outras áreas importantes no Brasil com muita pressão. As medidas punitivas, a meu ver, têm papel imediato. O que precisamos é de investir em medidas educativas, informar melhor a população sobre os problemas. O Bolsa Verde é um projeto interessante, pois tem como filosofia manter a floresta em pé, mediante a produção de alguns serviços e do desenvolvimento da cadeia produtiva. Trabalhar com produtos da biodiversidade, na minha opinião, é o grande salto que precisamos dar. Ela tem um valor econômico grande, mas precisa de muitas pesquisas e emprego de tecnologia para se desenvolver melhor”, avalia. (Com agências).
Conferência on-line
Um evento on-line e gratuito está no ar até domingo e qualquer interessado pode participar. É a Conferência Nacional de Biologia da Conservação. Na lista de participantes estão mais de 20 especialistas na área ambiental, escolhidos pela Bocaina Ciências Naturais & Educação Ambiental. Licenciamento ambiental, método científico, legislação, educação e gestão ambiental, políticas públicas e áreas protegidas são alguns dos temas nos quais os conferencistas se aprofundam nesse evento, que traz também vários casos de sucesso, oferecendo um panorama essencial para quem já trabalha ou sonha trabalhar na área. Para acessar, entre no site: www.cnbc.com.br.