Marta Vieira
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está trabalhando para destravar editais de seleção de projetos de pesquisa e bolsas científicas, voltando a irrigar com recursos as universidades e centros de desenvolvimento tecnológico. O novo titular da pasta, Clélio Campolina Diniz, prometeu, ontem, em visita a Belo Horizonte, liberar até o mês que vem a chamada pública universal, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência do ministério, e os editais do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) e do Proinfra, da Finep Inovação e Pesquisa, empresa pública vinculada ao MCTI.
Liberar recursos para o sistema acadêmico/universitário e de pesquisa é medida prioritária, segundo o ministro, que se reuniu com empresários no Centro de Tecnologia Senai-Cetec, comandado há apenas seis meses pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), por meio de acordo com o governo de Minas Gerais. No encontro, Clélio Campolina anunciou a pretensão de entregar em junho à presidente Dilma Rousseff um plano nacional para estimular a produção de ciência e o desenvolvimento de tecnologia, com a constituição de plataformas científicas e tecnológicas unindo os trabalhos da comunidade científica e das empresas. Depois do encontro, ele visitou os laboratórios criados pelo Centro Suíço de Eletrônica e Microtecnologia (CSEM) e a gestora de fundos de capital brasileira Fir Capital, empreendimento pioneiro em painéis fotovoltaicos orgânicos e microssistemas em cerâmica.
“Não tenho partido político. Fui escolhido por critérios técnicos para assumir o ministério e a escolha só faz sentido para mim se puder fazer um plano arrojado de ciência e tecnologia”, afirmou Campolina. A ideia é ouvir a comunidade científica e as empresas para desenhar o conjunto de plataformas tecnológicas que serão incentivadas. Como exemplo, o ministro destacou o segmento de biofármacos, que, na visão dele, reúne duas condições essenciais: atende a uma necessidade de alta abrangência social e consiste num ramo da atividade econômica em que há grande potencial de produção no país. “Entendo que não há controvérsia sobre essa área”, disse.
O esforço para ouvir pesquisadores e empresas será coordenado pelo CNPq e a Finep. “Estamos desenhando a proposta e vamos consultar as comunidades científica e empresarial, até porque este projeto precisa de respaldo. Não pode ser algo da cabeça do ministro”, observou Campolina. Cada plataforma tecnológica será definida com base naquelas atividades em que o Brasil tem conhecimento e vitalidade ou potencialidade na produção industrial.
Quanto à retomada dos editais de apoio financeiro a projetos que contribuam de forma relevante para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação, a chamada pública universal atende projetos de pesquisa e bolsas concedidas em várias universidades pelo CNPq. O Proinfra, da Finep, financia projetos de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e pesquisa.
INOVA EMPRESA Embora tenha reconhecido a dificuldade que o país enfrenta com um baixo crescimento econômico, o ministro disse que outro programa importante na área de ciência tecnologia, o Plano Inova Empresa, começa a ganhar mais agilidade. De acordo com o balanço do primeiro ano de implantação do Inova Empresa, a demanda de recursos repassados pela Finep e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) soma R$ 93,4 bilhões. Dessa quantia, as contratações já feitas até o mês passado somaram R$ 16 bilhões.
Parcela adicional de R$ 23,4 bilhões do Inova Empresa está em fase de contratação. O objetivo do programa federal é impulsionar a produtividade e a competitividade da economia, com investimentos em inovação e tecnologia. O presidente da Fiemg, Olavo Machado Júnior, disse a Campolina que a expectativa das empresas, principalmente das pequenas e médias indústrias, é grande no acesso a recursos para inovação. “Aprendemos na federação que mais importante, talvez, que o Ministério do Desenvolvimento (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) é o da Ciência de Tecnologia para as nossas empresas locais, que precisam incrementar o conteúdo tecnológico dos seus produtos para se desenvolver”, afirmou Machado Júnior.