São Paulo – A três meses da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o Brasil faz, esta semana, uma prévia das discussões que vão nortear o encontro. Pesquisadores, cientistas, embaixadores e representantes de organizações internacionais estão reunidos em São Paulo (SP) para debater temas como clima, biodiversidade e energia, que estarão em pauta na reunião, entre 13 e 22 de junho, no Rio de Janeiro. Um dos pontos altos do encontro é a polêmica em torno da criação de uma agência mundial para o meio ambiente, que colocaria em prática tratados e convenções aprovados na conferência. Outro destaque é a possibilidade de o Brasil propor, durante o evento na capital fluminense, que sejam criados objetivos de desenvolvimento sustentável, a exemplo dos Metas do Milênio, lançadas pela ONU em 2000, entre elas a erradicação da fome, a redução da mortalidade infantil e a igualdade entre sexos e valorização da mulher.
A produção de bioenergia, mecanismos de mitigação das mudanças climáticas, conservação da biodiversidade, modelos de economia verde e criativa, efeito estufa, energias renováveis e desenvolvimento tecnológico fazem parte dos temas analisados esta semana, durante o seminário organizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Ao fim do ciclo de palestras, será redigido um documento com o parecer geral dos cientistas sobre as expectativas para a Rio+20. O texto vai reunir considerações de pesquisadores de renome, como José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP); Carlos Joly, do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Paulo Artaxo, professor de física da USP; além dos embaixadores André Corrêa do Lago e Luiz Alberto Figueiredo Machado.
Na principal palestra do dia, o embaixador Figueiredo falou da posição brasileira na Rio+20. Diretor de Meio Ambiente do Itamaraty e secretário-executivo da comissão nacional para a conferência, o diplomata afirmou a intenção do país de propor a criação de objetivos de desenvolvimento sustentável para o mundo. “Em 2000, a Organização das Nações Unidas estabeleceu oito metas para serem cumpridas até 2015. Nossa proposta é acolher as Metas do Milênio e transformá-las em objetivos de desenvolvimento sustentável para todo o planeta. Uma das contribuições concretas da Rio+20 seria estipular compromissos com foco na economia verde não apenas para os países individualmente, mas em termos globais do que precisa ser feito. Os objetivos teriam duas partes: uma narrativa, com a descrição do desafio; e uma quantitativa, com metas para temas clássicos da área de sustentabilidade, como energia, água, erradicação da pobreza e segurança alimentar”, disse (veja Três perguntas para).
Outro ponto forte da conferência foram as discussões em torno da possibilidade de criação da agência mundial para o meio ambiente. O órgão, que iria reforçar as ações do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), foi considerado por alguns especialistas como uma “nova burocracia”, e por outros, como um mecanismo necessário para implantar efetivamente os protocolos, convenções e tratados. “Há um sentimento geral de que o braço ambiental das Nações Unidas, o Pnuma, precisa ser reforçado. O Brasil compartilha disso. Mas vamos ser flexíveis e aceitar os resultados que as negociações trouxerem. Hoje, olhando o quadro das negociações, não parece haver um consenso sobre o assunto”, disse, evasivo, o embaixador Figueiredo.
Cenário brasileiro
A legitimidade do país para sediar a próxima conferência das Nações Unidas também foi debatida por cientistas e pesquisadores. Na avaliação do vice-presidente sênior para as Américas da organização Conservation International, Fábio Scarano, o Brasil detém um importante “capital natural” quando se fala em fauna e flora, mas também reúne índices alarmantes de devastação ambiental. “O país tem 15% das espécies do mundo, 20% da água doce do planeta, 13% do território nacional em áreas protegidas e um crescimento significativo em ciência e tecnologia. Contudo, 88% da mata atlântica e 50% do cerrado foram destruídos, 55% da cobertura vegetal do território já foram alterados. Tudo isso sem reflexos no bem-estar humano, pois o Brasil tem o 84º Índice de Desenvolvimento Humano do mundo, a terceira pior distribuição de renda do continente e 20% da população analfabeta funcional”, alertou Scarano.
Para pesquisadores como Carlos Joly, professor do Instituto de Biologia da Unicamp, a Rio+20 traz para o Brasil a possibilidade de fazer bem o “dever de casa”, afinando as políticas públicas com os compromissos firmados mundialmente nas conferências. Entre os exemplos da falta de sintonia das ações de governo com os tratados, Joly citou o novo Código Florestal, em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto, que abre brecha para aumento do desmatamento em áreas de preservação permanente, foi alvo de críticas. “O desafio de construir uma economia verde está ligado à governança e não se pode aceitar um descompasso tão grande entre ações e discursos”, disse o cientista.
* A repórter viajou a convite da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp)
O que é a Rio+20
O evento marca o 20º aniversário da Rio 92, – também chamada Eco 92 –, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Unced), ocorrido no Rio de Janeiro em 1992, e o 10º aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD), realizada em Johanesburgo (África do Sul) em 2002. A expectativa é de que o encontro reúna cerca de 100 chefes de Estado e resulte em um documento político focado nos novos desafios que se impõem a todos os países não só na área ambiental mas também em um modelo de desenvolvimento econômico mais eficiente e sustentável, na diminuição das desigualdades sociais, na busca por justiça social e na equidade do direito à água, aos alimentos e à qualidade de vida em todo o planeta.
Três perguntas para...
Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Diretor de meio ambiente do itamaraty
O atual cenário de crise internacional interfere nas negociações da Rio+20?
A crise é um alerta para que as pessoas parem e pensem coletivamente o que fazer para mudar a situação. Hoje, atravessamos uma crise internacional, que põe a nu nossos atuais modelos de desenvolvimento e demonstra erosão na capacidade de resposta a novos desafios. Há uma crise nos três pilares do desenvolvimento sustentável: econômico, social e ambiental. Por isso, o evento não pode ser a comemoração dos 20 anos da Rio 92. Ele precisa ser 2012 mais 20 anos, lançando um olhar para o futuro que queremos.
Há semelhanças entre a conferência de 1992 e a de agora?
Em duas décadas, as diferenças são extraordinárias. Em 1992, o mundo saía da Guerra Fria, a bipolaridade estava esfacelada e começava a se formar uma nova geometria do poder internacional. (...) A conferência de 2012 é uma ferramenta que pode nos ajudar a assumir modelos mais sustentáveis de produção, consumo, inclusão social e proteção ambiental. A Rio+20 não é uma conferência legislativa como a Rio 92, que criou normas. Agora não se pretende criar leis, até porque as que vigoram nos bastam e continuam a ter atualidade ímpar. Pretendemos reafirmar conquistas de 1992, sem aceitar retrocessos, e lançar o olhar para os novos desafios.
Quais os principais legados que a Rio+20 pode deixar para o Brasil?
Queremos que a conferência seja um novo impulso de transformação. Depois da Rio 92, o Brasil teve avanços inegáveis de visão ambiental e consciência de sustentabilidade. Esperamos que a Rio+20 ajude a buscar um modelo de desenvolvimento que atenda o trinômio crescer, incluir e proteger, que resume os pilares do desenvolvimento sustentável. Como país-sede, o Brasil serve de ponte entre posições extremas e facilitador de diálogos, buscando a convergência. Mas não nos interessa um mínimo denominador comum. Buscamos uma convergência ambiciosa, que nos traga resultados palpáveis.