Em meio a uma das maiores crises financeiras do estado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu gastar R$ 1 milhão com a compra de 12 novos carros de luxo para servirem aos desembargadores. A aquisição é a terceira do tipo em quatro anos, período no qual o custo dos lotes de automóveis somado chega a cerca de R$ 9 milhões.
O TJMG fez dois empenhos à Toyota do Brasil pelos veículos: um de R$ 905 mil, em 17 de julho, e outro de R$ 181 mil, em 5 de setembro. Não houve licitação direta do TJMG, mas uma adesão a uma concorrência aberta pelo governo de Minas Gerais para comprar outros tipos de veículo.
Os automóveis escolhidos são zero quilômetro, do tipo Sedan, quatro portas, lugar para cinco pessoas, ano 2016. O modelo comprado foi o Corolla Xei A/T e saiu a um custo de R$ 90,5 mil a unidade. Além de ar-condicionado, o carro vem com GPS.
Em 2015, o TJMG já havia comprado por R$ 5,5 milhões, conforme licitação, 80 novos veículos para transporte institucional nos modelos Fluence Dynamique 2.0, da Renault. Cada veículo na época saiu a R$ 68.750,00.
Antes, em uma licitação feita no fim de 2013, foram gastos mais R$ 2,6 milhões para substituir parte da frota de luxo disponível para os magistrados.
Cada um dos desembargadores tem à disposição um carro e um motorista, conforme regras previstas na Portaria 2.352/09 da Presidência do TJ, segundo a qual o uso é exclusivo para trajetos “da residência ao tribunal e vice-versa” ou no transporte a locais de embarque e desembarque, na origem e no destino, em viagens a serviço.
Em nota, o TJMG informou que “a compra dos Corollas, para uso institucional, tem como objetivo substituir a frota antiga trazendo também mais segurança aos usuários”. A assessoria informa que o tribunal aderiu a uma Ata de Registros de Preços do Executivo, em vez de fazer a própria concorrência, “pois apresentava valor competitivo (R$ 90.500,00) e era economicamente mais viável do que fazer sua própria licitação”. Informa ainda que os novos veículos contam com uma garantia de três anos ou 100.000 km rodados, havendo custo somente com a revisão programada (em média R$ 1.200,00/ano).
Segundo o TJMG, a portaria que trata dos carros determina que o Tribunal deve renovar total ou parcialmente sua frota de veículos sempre que ela for “considerada antieconômica” em decorrência do uso prolongado, desgaste prematuro ou manutenção onerosa.
Ainda de acordo com a assessoria, na frota atual de veículos como Astras e Vectras, com ano de fabricação de 2008, “que têm um custo elevado de manutenção, podendo chegar a R$ 7 mil por carro/ano (dado de 2016). O tribunal diz ter leiloado 81 veículos e arrecadado mais de R$ 1 milhão em maio deste ano. Também informa ter reduzido o consumo de combustível em 15% e diz que os veículos substituídos serão leiloados ainda este ano.