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Temer avalia apresentar PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

Proposta ao Congresso quer novo sistema de governo no seu último ano de mandato

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postado em 13/08/2017 08:29 / atualizado em 13/08/2017 08:32

Estado de Minas

Beto Barata/PR

Brasília -
O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Ele quer incentivar campanha em favor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no país a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem. A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos bastidores do Palácio do Planalto. Ancorada pela crise política, diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é bem aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resistências no PSDB.

“O parlamentarismo está no nosso programa e, neste momento de crise, nada mais oportuno do que discutir o assunto, mas não achamos que isso seja solução para 2018, quando teremos eleições”, diz o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Queremos preparar o caminho para 2022”, completa. Autor da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), não vê problema na adoção do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar pelo Congresso, para assegurar uma transição pacífica.

“Sou favorável à implantação do parlamentarismo o quanto antes”, afirma. “Nesse presidencialismo com 30 partidos, o país é absolutamente ingovernável. A lei eleitoral premia a fragmentação e, se não forem aprovados a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, quem for eleito em 2018, seja quem for, pegará uma situação muito complicada.” Para ele, o colega José Serra (PSDB-SP) é a “pessoa talhada” para liderar a discussão no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no entanto, também prega a adoção desse sistema somente a partir da disputa de 2022.

Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo. A Câmara poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvido o Conselho da República”, e o Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo - equivalente à demissão do gabinete -, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.

Nos últimos dias, com o avanço das movimentações políticas em torno do tema, até mesmo aliados de Temer ficaram curiosos para saber quem seria o seu primeiro-ministro. Apesar de a Lava-Jato estar no encalço do presidente e de seu núcleo duro, a maior aposta neste sentido recai sobre o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado sobre a viabilidade de instituir o parlamentarismo no Brasil - já rejeitado em plebiscito, em 1993 -, Temer disse que “não seria despropositado” pensar nesse regime para 2018. Dias depois, informado por auxiliares de que a ideia sofria críticas até mesmo em sua base de apoio no Congresso, o presidente foi mais cauteloso. “Se pudesse ser em 2018, seria ótimo, mas quem sabe se prepara para 2022”, ponderou ele. Temer admitiu que o Planalto quer levar adiante uma “reformulação político-eleitoral”. Argumentou, no entanto, que tudo está sendo feito “de comum acordo” com o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 6, por exemplo, Temer jantou com o presidente do TSE e ministro do Supremo Gilmar Mendes, no Palácio do Jaburu, para tratar do assunto. Apesar das articulações, políticos de vários partidos acham difícil emplacar o parlamentarismo agora. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. São duas votações.
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claudio
claudio - 13 de Agosto às 16:16
o temer está acostumado a pagar por companhia e apoio no congresso e permitia a penetração do joesley no palácio do governo..tudo isso por dinheiro ..há temer imoral!!
 
Roberto
Roberto - 13 de Agosto às 12:44
A crise não é no sistema de governo,a crise é MORAL dessa classe política brasileira, um lixo tal classe!
 
Marcilio
Marcilio - 13 de Agosto às 12:31
Parlamentarismo pressupõe Partidos Políticos fortes e bem estruturados. Não essa pouca vergonha que temos!!!!! Além disso, o brasileiro já recusou o Parlamentarismo em plebiscito!!! Aguardem o Novo Governo para mexer no assunto. O Congresso atual não tem moral para nada!!!!!!!
 
Roberto
Roberto - 13 de Agosto às 12:16
Com isso consegue perpetuar esses corruptos! Realmente são uns parasitas, quando se começa a achar uma forma de atacá-los, se defendem através de mutações!
 
FullMetalJacket
FullMetalJacket - 13 de Agosto às 12:00
Parlamentarismo com essa classe política que está aí???????? Esse bandido só pode estar de brincadeira.
 
JorgeLuiz
JorgeLuiz - 13 de Agosto às 11:46
Evidente que o problema não é o sistema de governo, e sim o caráter das pessoas que o compoem! Os EUA é presidencialismo e funciona. A Inglaterra é monarquia e funciona. O Japão é monarquia, e funciona. A China é comunismo, e funciona. A Itália é parlamentarismo, e NÃO funciona. Parlamentarismo, a meu ver, não fará mudar o caráter das pessoas, mas com certeza aumentará o "cabide de empregos"...
 
claudio
claudio - 13 de Agosto às 10:49
temer é corrupto e deveria ser destituído do cargo , mas como se acostumou a pagar por companhia e apoio este velhaco desonesto não ficará sozinho no governo!!..o cachorrinho do temer, que é o maia, já está trabalhando a mando deste safado!!
 
Roberto
Roberto - 13 de Agosto às 12:13
E pior, "pagar" utilizando dinheiro surrupiado da saúde, educação, ......., do povo, do País! Um roubo institucionalizado para se manter no poder, bando de corruptos!