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Estado de Minas

Presidente da Funai aguarda demissão

Antônio Costa deixará cargo após rejeitar pressão por indicações políticas para postos técnicos do órgão


postado em 22/04/2017 06:00

Costa deveria ter saído na quarta-feira, Dia do Índio, mas governo adiou decisão(foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A. Press - 13/1/17)
Costa deveria ter saído na quarta-feira, Dia do Índio, mas governo adiou decisão (foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A. Press - 13/1/17)
A resistência do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Costa, em nomear políticos para cargos estratégicos levou à sua demissão. “Estou aguardando a exoneração ser publicada”, confirmou Costa na manhã de ontem. Para ele, a perda do cargo se deve ao fato de não ter cedido à pressão do Partido Social Cristão (PSC) para indicar afilhados políticos da sigla para coordenações de áreas técnicas. “As coordenações regionais trabalham diretamente com a comunidade indígena e eles não aceitam políticos. Eles (PSC) queriam colocar pessoas que nunca trabalharam com o tema”, comentou.

O dentista e pastor evangélico foi indicado pelo partido para o cargo e tinha um acordo para nomear apenas especialistas para as coordenadorias regionais e assessorias da Funai. Mas o líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE), e o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), a quem a Funai está subordinada, não aceitaram e exigiram a nomeação de vários políticos para cargos técnicos. “Não quero falar que existe uma guerra entre esses segmentos. Mas agora a disputa por esses espaços está mais acirrada”, avalia Costa.

O mal-estar interno ficou mais sério quando ele contrariou a nomeação de coordenadores regionais em Boa Vista (Roraima), Campo Grande (MS) e Passo Fundo (RS). Os indicados teriam o apoio da bancada ruralista, grupo de parlamentares contrários à política indigenista e à demarcação de terras para essa população. “A Funai é um órgão muito específico. A intervenção política não é saudável para sua atuação, que já estava perdendo força de trabalho e também orçamento. Agora, se não houver por parte do governo uma nova proposta, a Funai entrará em forte crise que pode inviabilizar sua gestão.”

Na próxima semana, a exoneração de Antônio Costa deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Ele deveria ter caído no dia 19, mas, por ser o Dia do Índio, o governo achou por bem adiar a decisão. Seu substituto deverá ser indicado pelo mesmo PSC. Costa garante que após deixar o cargo vai continuar lutando a favor dos povos indígenas. “O Brasil precisa refletir que cada um, ao ocupar um cargo público, precisa cumprir preceitos básicos que envolvam transparência.”

O governo Michel Temer levou sete meses para nomear Costa, que só ficou quatro meses no cargo. Antes dele, o partido cogitou dois militares para o comando da Funai. Um dos nomes é o general Sergio Roberto Peternelli. Com a reação da sociedade civil, o ministro da Justiça na época Alexandre de Moraes desistiu e passaram a especular o nome do general Franklimberg Ribeiro de Freitas. O Ministério da Justiça não quis comentar a razão da exoneração de Costa nem sobre as indicações políticas para os cargos técnicos do órgão.


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