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Conselheiro do TCE levanta suspeita de irregularidades com diárias no próprio tribunal

Insinuações foram feitas durante transmissão da primeira sessão do Tribunal de Contas de Minas Gerais pelo canal TV TCE, no YouTube

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postado em 12/02/2017 06:00 / atualizado em 12/02/2017 18:06

Alessandra Mello

Youtube / Reprodução

Na primeira sessão transmitida ao vivo pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), na última quarta-feira, o conselheiro substituto Licurgo Mourão insinuou a existência de ilegalidades dentro da corte de Contas na concessão de diárias para cursos no exterior e também nepotismo cruzado. Ele também sugeriu que há casos em que as esposas acompanham os conselheiros em viagens ao exterior, com os gastos pagos pela corte, e de contratação de “namorada” por empresas terceirizadas.


Licurgo anunciou ainda a apresentação de dois requerimentos para apurar esses fatos e pediu que seja feita uma “devassa” no tribunal para esclarecer “rumores” de fraudes. Constrangidos, os demais conselheiros disseram concordar com os pedidos, que deverão ser formalizados na próxima sessão, prevista para a semana que vem. A íntegra da sessão tem quase três horas. As  insinuações podem ser observadas a partir de 2h25min no vídeo exibido na página da TV TCE no YouTube. (Veja abaixo).


Apesar de não ser citado nominalmente, o alvo das insinuações de Licurgo é o futuro presidente do TCE, conselheiro Cláudio Couto Terrão, que, em 2015, conforme reportagem exclusiva do Estado de Minas, recebeu R$ 101 mil em diárias para fazer um curso de quase um ano no exterior, mesmo estando licenciado do cargo. Aprovada poucos dias antes de Terrão viajar para fora do Brasil, a resolução que autoriza a licença remunerada para conselheiros, titulares e substitutos estudarem no exterior estabelece o pagamento de diárias de US$ 400 (cerca de R$ 1,5 mil).

Sentado ao lado de Terrão no tribunal, Licurgo diz no vídeo que vai solicitar a relação de todas as diárias pagas nos últimos 10 anos, com informações pormenorizadas sobre o valor das diárias concedidas aos conselheiros e também procuradores do Ministério Publico de Contas, os dias em que elas foram concedidas e também o fundamento legal para a autorização. “Pois eu tenho sérias dúvidas em relação à legalidade de alguns pagamentos que aqui foram feitos para capacitação no exterior”, afirma Licurgo.

Segundo ele, até hoje, os conselheiros, em eventos fora do estado e no exterior, são questionados sobre o “porquê do pagamento de diárias para alguns membros que se encontravam licenciados, já que essa previsão não está na Lei Orgânica da Magistratura Nacional”, disse Licurgo, se referindo ao estatuto da magistratura brasileira, que também se aplica aos conselheiros dos tribunais de Contas do país.

Em relação ao nepotismo, ele disse que há “rumores” no TCE-MG de que a resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) que veda nepotismo direto e indireto tem sido burlada pelos conselheiros. “Há vários rumores nessa casa de abuso de autoridade em relação à designação de ocupantes de cargos comissionados, assistentes administrativos e até terceirizados. Afinal de contas, namorada é parente? Eu posso contratar namorada? Cunhado eu posso? Primos de esposa eu posso?”, questionou Licurgo, sob um olhar de constrangimento dos outros conselheiros.

LICENÇA

As insinuações de irregularidades feitas por Licurgo começaram depois que foi lido pelo presidente do TCE-MG, Sebastião Helvécio, um pedido de licença feito por ele para se ausentar do Brasil no período de 3 a 9 de abril para a realização de um curso. Logo após esse pedido, Terrão cobrou de Licurgo que o pedido fosse acompanhado de uma justificativa e que ele informasse se ia a passeio ou a trabalho. Licurgo rebate dizendo que a maioria dos pedidos de autorização para viajar feitos por ele não são aceitos pelo comando da corte. Diz ainda que concorda com as exigências de explicação, mas que “para ser vestal da moralidade precisa dar exemplo”.

A reportagem não conseguiu contato com nenhum dos conselheiros. A assessoria de imprensa do TCE-MG também foi procurada pelo celular, mas não retornou a ligação e o recado deixado na caixa postal.

Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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FERNANDO
FERNANDO - 13 de Ferveiro às 20:41
Como fiscalizar se os membros do órgão fiscalizador depende de indicação do fiscalizado? Louvável o questionamento. Vamos ver no que dará. Que iniciativas como essa e outras apareçam para o bem dos cidadãos.
 
Tulio
Tulio - 13 de Ferveiro às 04:10
E surpreendente que fatos como este estejam se tornando fato ja que oTCEMG sempre foi um gabide de emprego da ALMG , nos anos 90 e 2000 namoradas e amantes viviam as custas do contribuinte , ao que parece nada mudou somos nios os comnntribuites que pagamos esta conta
 
Facioedino
Facioedino - 12 de Ferveiro às 12:23
Imprensa, Elite brasileira veja como fica sem o estado sem o braço da polícia. Pessoas e dentro destas de classe média, sem nenhum pudor arrombaram, saquearam comércio no Espírito Santo. Falam mal dos órgãos de segurança, mas sem polícia não é nada. O caos está se instalando, mas graças a falta de apoio a população, corrupção, desvios de dinheiro público. Querem arrochar a previdência. mas o povo não pode contribuir mais com isto não. Paga enormes tributos. Imaginem se a polícia parar em todo o País justamente na hora em que a população se revolte contra os desmandos em Brasília e no País.
 
aguinaldo
aguinaldo - 12 de Ferveiro às 10:39
como tem mordomias e altos salarios para esses que trabalham no judiciario aee tem grana toda hora tudo pago com grana do nossos impostos.
 
george
george - 12 de Ferveiro às 08:45
O que é isso, um órgão público espontaneamente querendo explorar suas próprias feridas? Se identificado um câncer quererá cortar na própria carne? Quero ver.