A morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo na última quinta-feira, em Paraty (RJ), incendiou o cenário político e elevou a pressão de partidos e juristas para tentar influenciar na indicação do sucessor dele no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora o presidente Michel Temer tenha dito que escolherá um nome técnico, todos os cotados para o posto têm padrinhos políticos, a maioria deles envolvidos ou de partidos que estão sob investigação na Operação Lava-Jato. “Você não tem noção do clima que está na Esplanada pressionando o governo”, admitiu um interlocutor do Palácio do Planalto.
O suspense enlouqueceu a bolsa de apostas em Brasília. “Se Temer quiser fazer um mínimo de marola possível, ele vai pelo caminho mais seguro e indica alguém do Superior Tribunal de Justiça, repetindo a trajetória de Teori”, avalia um especialista do Poder Judiciário.
No entanto, este mesmo analista não tem certeza se isso ocorrerá e afirmou que, no meio jurídico, dois nomes aparecem com boas chances: Yves Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, e João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Uma terceira opção, menos provável, seria Flávia Piovesan, atual secretária de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
Gandra Filho tem dois aliados de peso nesse processo. O presidente do TST é ligado à direita da Igreja Católica e segue a mesma corrente religiosa do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Contemplaria, portanto, o tucanato paulista. Gandra Filho também tem o apoio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Mendes esteve reunido com Temer e o secretário do Programa de Parceria do Investimento (PPI), Wellington Moreira Franco, na tarde de domingo. De acordo com as assessorias de Mendes, Temer e Moreira Franco, eles conversaram sobre o cenário conjuntural do país, sem entrar em detalhes sobre indicações.
O jurista Yves Gandra disse ao Estado de Minas que é amigo do presidente Temer há cerca de 40 anos e que, por isso, não ligou para o presidente, evitando constrangê-lo ao sugerir uma indicação. “Assim, ele poderá escolher quem quiser, sem qualquer desconforto em relação a um amigo”. Contudo, acrescentou que “ele (o filho) tem o perfil mais adequado, sem demérito dos outros bons nomes que a imprensa tem circulado”.
João Otávio de Noronha, ministro do STJ, é o atual corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o apoio do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves. O tucano esteve ontem à tarde com Temer no Planalto, mas, a princípio, o assunto tratado foi a indicação de Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para a Secretaria de Governo. O PSDB tem outras opções, mas a nomeação do Planalto ao STF é mais um capítulo da divisão interna do partido entre Aécio e Alckmin.
Já Flávia Piovesan, atual secretária de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, foi aluna de Temer e, em razão de sua atuação no setor, é bastante próxima à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Tem currículo considerado consistente, mas experiência inferior àquela dos demais nomes colocados. Poderia ser um gesto de apreço de Temer em relação à Cármen. Ambos têm tido momentos de aproximação e separação.
No caso dos presídios, a presidente do STF assumiu protagonismo, mas o governo considera que ela avançou o sinal na questão da dívida dos estados. Poderia também ser uma nova resposta ao fato de o primeiro escalão federal ter poucas mulheres.
O nome do chefe de Flávia — o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes — também é especulado. Ele conta com o apoio do PSDB e do DEM. Contudo, ele se desgastou com a crise penitenciária e tem posições favoráveis, e explícitas, à permissão para que condenados em segunda instância sejam presos. O julgamento está empatado no STF.
Segundo pelotão Dentro do STJ, outros nomes são cogitados. Luiz Felipe Salomão é ligado ao PMDB do Rio, que perdeu força com as prisões de Sérgio Cabral e Eduardo Cunha. Hermann Benjamim tem apoio do PSDB e do DEM, mas o fato de ser relator do processo que investiga a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) complica a indicação. Humberto Martins, atual vice-presidente do STJ, é ligado ao PMDB de Renan Calheiros e José Sarney. E Mauro Campbell é próximo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Renan também se mostra interessado em emplacar um aliado: o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. O presidente do Senado, contudo, nega publicamente os movimentos. (Colaborou Rosana Hessel)
