Sem grandes montantes para investimentos em obras públicas, o orçamento federal de 2017 prevê poucos recursos para melhorias nas rodovias mineiras. Apenas duas obras conseguiram recursos por meio de emendas da bancada mineira no Congresso. Além disso, a verba reservada representa menos de um terço do valor total previsto para as obras serem concluídas, e ainda podem sofrer com cortes ao longo do ano. A duplicação de trecho da BR-381 entre Nova União e Itabira, e a pavimentação de parte da BR-367, que atravessa o Vale do Jequitinhonha, foram incluídas no texto que estima os gastos públicos do ano que vem. Já a revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte (motivo de disputa judicial entre estado e União) ficou de fora.
Para a duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, estão previstos investimentos de R$ 334,5 milhões em 2017. Os recursos serão usados para a continuidade em dois dos 11 lotes da obra para evitar que túneis e trechos já terraplanados continuem se deteriorando. A preocupação de empresários que acompanham o andamento da obra é que a falta de recursos pode representar desperdício do que já foi feito e parte do serviço já entregue seja perdida.
O montante reservado no orçamento do ano que vem representa pouco mais de 10% do total necessário para a transformação prometida na Rodovia da Morte – estimada em R$ 2,5 bilhões. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), entre maio de 2014 e junho de 2016 foram gastos cerca de R$ 375 milhões com a obra. O montante reservado para 2016 foi de R$ 180 milhões, mas o valor efetivamente gasto ainda não foi contabilizado e deve ficar bem abaixo do valor previsto.
A obra começou a sair do papel em 2014, mas rapidamente as liberações de verbas diminuíram e grande parte da obra foi paralisada. A previsão inicial era de que a rodovia completamente reformada – com novo traçado, sem muitas curvas e trechos perigosos – estaria pronta no primeiro semestre de 2018. Na realidade, caso todos os investimentos em 2017 sejam mantidos, sem contingenciamentos, até 2018 pouco mais de um terço da obra ficará pronta.
“O valor que o orçamento comportava era de pouco mais de R$ 300 milhões. O ritmo da obra está longe do que era prometido, mas não adianta colocar R$ 2 bilhões no orçamento se sabemos que não terá esse dinheiro para a obra. Esperamos que a verba incluída no texto seja liberada e que os dois lotes que já tiveram as obras iniciadas possam avançar”, explica o deputado Fábio Ramalho (PMDB).
Nem mesmo todo o montante reservado para investimentos do Ministério do Transporte seria suficiente para concluir a duplicação da BR-381. Sem os valores incluídos por meio das emendas de bancadas e emendas individuais no Congresso, a pasta tem disponível para investimentos apenas R$ 914,7 milhões.
Terra batida A pavimentação da BR-367, estrada que atravessa o Vale do Jequitinhonha, também foi incluída no orçamento federal para 2017 pela bancada mineira. No entanto, a verba reservada foi de apenas R$ 60 milhões, para o trecho entre Almenara e a divisa com a Bahia, o que representa 20% do montante necessário para asfaltar a rodovia federal, que tem mais de 100 quilômetros em terra batida. De acordo com previsão Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2012, o custo da obra foi estimado em mais R$ 300 milhões.
A rodovia foi construída na década de 1950 pelo então governador Juscelino Kubitschek para atender a regiões mais pobres de Minas Gerais e ligar os vales do Jequitinhonha e do Mucuri ao Sul da Bahia e à região central do estado. No entanto, o asfalto nunca chegou. Em 2010, ela foi incluída no PAC, mas os projetos sofreram atrasos e, por falta de recursos, foram adiados sucessivamente.
“A pavimentação completa custa bem mais, mas o objetivo agora é iniciar a obra e tentar fazer pelo menos metade dela. É o máximo que vamos conseguir em um ano, o valor incluído foi o máximo possível”, diz Fábio Ramalho. Procurado pela reportagem, o Ministério do Transporte não informou em qual estágio a obra se encontra, nem se os projetos de asfaltamento já foram concluídos e aprovados.
Na lista de projetos previstos pelo ministério estão ainda obras menores: adequação de travessia urbana em Uberaba, no Triângulo, com previsão de R$ 3,1 milhões; construção de trecho rodoviário na BR-135, em Itacarambi, no Norte de Minas, com reserva de R$ 3,7 milhões; e a construção de trecho na BR-146, entre Araxá e a divisa com São Paulo, com R$ 18 milhões.