A exemplo do estado de Minas Gerais, que há pouco mais de uma semana declarou calamidade financeira, grande parte dos 853 municípios deve enfrentar, em 2017, um ano de muito arrocho nas contas. Se a capital Belo Horizonte terá um orçamento com previsão de receitas menores do que as deste ano, cidades de todos os portes também vão sofrer com a queda na arrecadação de tributos e repasses causada pelo fraco desempenho na economia. Neste cenário, a palavra investimento está praticamente cortada dos planos dos prefeitos que, em 75% dos casos, vão dar um novo comando às cidades, segundo dados da Associação Mineira de Municípios. Para 33% será o primeiro encontro com a administração pública.
“O prefeito que der conta de manter os serviços essenciais e pagar a folha de pagamento já merece um troféu. O resto que acontecer é lucro, porque não tem recurso para investimento nas prefeituras, salvo alguma exceção”, definiu o prefeito de Uberaba, no Triângulo, Paulo Piau (PMDB). Reeleito, o peemedebista terá de administrar um orçamento menor que o de 2016, que passou de cerca de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,2 bilhão. Por isso, a palavra, segundo o prefeito é cortar.
Piau disse que vem reduzindo despesas, prevendo o fracasso na economia brasileira. Já reduziu contas com viagens, hora extra, gratificações, carros para secretários e telefone corporativo. “Para 2017 já temos uma determinação de trabalhar com metade dos cargos comissionados”, afirmou. Dos 950 postos de trabalho, 750 estão ocupados e, segundo o prefeito, ano que vem eles cairão para no máximo 400. “Enquanto não voltar a confiança e não tiver dinheiro para gerar emprego não tem solução essa crise”, lamentou.
As dificuldades, segundo o presidente da Associação Mineira de Municípios, o prefeito Antônio Andrada (PSB), são compartilhadas por todos. Pesquisa recente da AMM mostrou que metade das prefeituras pode deixar a conta do 13º para o próximo gestor. De acordo com Andrada, mesmo nos casos em que o orçamento prevê algum crescimento, há alguma distorção. “A expectativa pode ser de crescimento, mas isso não incorpora todas as perdas. As despesas sobem e o cenário é de estagnação e paralisia total. Praticamente ninguém vai ter dinheiro no orçamento para investimento”, prevê.
Andrada espera uma retração na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de dinheiro para a maioria dos municípios. “O governo manda uma previsão e na hora de a receita ser creditada ela vem a menor. É o que tem acontecido todos os anos. O próprio governo quando vota uma proposta que congela os gastos (PEC do teto) quer dizer que não vai ter dinheiro nenhum.”
MÁQUINA ENXUTA Em Governador Valadares, Região Leste, o prefeito eleito André Merlo (PSDB) diz que terá um orçamento igual ao de 2015, de R$ 1,93 bilhão, e acredita que a execução seja ainda menor do que o previsto. “Esse orçamento não está sendo realizado. Este ano foram executados em torno de R$ 750 milhões e a expectativa para 2017 é que esse número permaneça. Caíram todas as arrecadações, o FPM e receitas como o ICMS e o próprio ISS. É o reflexo da crise”, diz.
Em seu primeiro mandato como prefeito, Merlo afirma que vai enxugar a m[aquina. “Vamos diminuir uma secretaria e tentar ajustar os contratados. De cara quero diminuir em 20% os 380 funcionários que geram uma folha hoje em torno de R$ 22 milhões.
O empresário rural, agora prefeito, disse que vai pleitear recursos junto aos governos estadual e federal, principalmente para tentar reverter os danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana no fim de 2015. Segundo o tucano, a cidade tem um grave problema de saneamento e espera um “olhar diferente” por ser a maior cidade do Vale do Rio Doce atingida pela tragédia.
O prefeito eleito de Uberlândia, no Triângulo, Odelmo Leão (PP), anunciou, da mesma forma, uma redução na máquina, passando de 19 para 17 secretarias. Ele também informou que transformará sete superintendências em diretorias, levando ao final de um ano a uma economia de R$ 411 mil na folha. Odelmo se queixou de mais de R$ 100 milhões em empenhos deixados pela atual administração do petista Gilmar Machado, com quem se desentendeu durante a transição, e afirmou que fará auditorias patrimoniais. “Vamos pegar todos esses débitos remanescentes, vamos auditar isso.”
Capital no limite
O caixa da Prefeitura de Belo Horizonte deverá movimentar R$ 11,6 bilhões ao longo de 2017 – de acordo com proposta orçamentária aprovada na Câmara Municipal. O valor representa uma redução de 5,68% em relação à previsão deste ano, de R$ 12,3 bilhões. O texto aprovado pelos vereadores na semana passada ainda limita em 10% a autorização para a abertura de créditos suplementares. O orçamento prevê também o aumento de recursos para o Fundo Municipal de Projetos Culturais, a redução de recursos aplicados em publicidade, o recapeamento de vias no Barreiro e na Lagoinha, a redução do montante destinado à reserva de contingência, a ampliação no atendimento da Escola Integrada e a instalação de novas unidades da academia a céu aberto.
Saiba mais
» Cerca de 600 dos 853 municípios mineiros têm menos de 15 mil habitantes e dependem basicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
» O FPM é formado pelo Imposto de
Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados, que tiveram queda
com o desaquecimento da economia
» A previsão orçamentária para o
FPM em todo o país é R$ 79,6 bilhões
» Para Minas Gerais, a parcela de
janeiro a ser dividida entre os municípios deve ser de R$ 817,1 milhões e a de fevereiro de R$ 1 bilhão