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Em resposta ao STF, Maia cria comissão especial para discutir aborto

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postado em 30/11/2016 01:07

Agência Estado

Brasília, 30 - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta madrugada a criação de uma comissão especial para analisar a legislação que regulamenta o aborto no País.

A decisão foi uma reação à decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não é crime o aborto realizado durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. Os parlamentares se revezaram no microfone para dizer que a decisão é na prática "descriminalização" do aborto no País.

"Quando o STF decide legislar, temos que responder ratificando ou retificando", disse Maia, que foi aplaudido pelos parlamentares.

A comissão especial criada trata sobre a PEC 58/2011, que dispõe sobre "a alteração da redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para estender a licença maternidade em caso de nascimento prematuro à quantidade de dias que o recém nascido passar internado". A ideia de criar a comissão é incluir a questão do aborto nas discussões. (Daiene Cardoso e Isadora Peron)
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jorge
jorge - 30 de Novembro às 12:57
A porta para instalação do direito ao aborto no Brasil está sendo aberta aos poucos. Vejam uma atentado contra o direito a vida de inocentes. Por outro, lado nada se faz para INIBIR 58.000 homicídios por ano do Brasil. Aqui se mata em serie, estrupa e mata por motivos banais, por R$ 50 reais, pelo um corte de cabelo e celular.Quando há manifestação para penas mais severas para os que cometem crimes hediondos como prisão perpetua e pena de morte, há uma grande parcela da sociedade são contra ou ficam cima do muro e certamente aceitarão O ABORTO ou seja a PENA DE MORTE PARA INOCENTES.
 
Full
Full - 30 de Novembro às 16:44
que gracinha...