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Oposição vai protocolar pedido de impeachment de Temer na segunda-feira

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postado em 26/11/2016 00:31

Agência Estado

Brasília, 25 - A oposição do Senado vai encabeçar um pedido de impeachment de Michel Temer, que será protocolado na próxima segunda-feira, 28, na Câmara. De acordo com o líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), a peça já está em elaboração e, como não pode ser encabeçada por parlamentares, o PT está em contato com movimentos sociais para definir quem vai assinar o pedido.

"Tivemos uma presidente afastada sem nenhum crime de responsabilidade. Agora, pelo contrário, o crime está posto. Temer agiu contra um ministro por interesses privados. Isso é muito grave. O pedido de impeachment é a medida mais justa em meio a essa crise", afirmou.

Outras ações também serão tomadas. A oposição vai entrar com uma representação contra o presidente junto à PGR por crime comum que, na prática, é uma medida de afastamento mais simplificada do que o impeachment.

A assessoria jurídica da oposição entende que a conduta de Temer ao pressionar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, pode ser enquadrada como crime de concussão, que é o ato de exigir vantagem indevida em função do cargo, e também advocacia administrativa, que é o patrocínio de interesse privado dentro da esfera pública.

Neste caso, a representação é feita diretamente ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Caso ele decida dar prosseguimento ao caso, oferece uma denúncia simultânea à Câmara dos Deputados e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como no processo de impeachment, a Câmara teria de autorizar por 2/3 dos votos o acolhimento da denúncia, mas o caso não segue para o Senado. O julgamento final de infração penal comum é feito pelo STF.

A oposição também fará um adendo à representação já feita anteriormente à PGR contra Geddel Vieira Lima, quando o escândalo estourou. Os parlamentares querem incluir nesse documento o pedido de investigação de outros ministros envolvidos no caso que foram citados por Calero, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, do secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, e da advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Lindbergh afirmou ainda que a oposição vai pressionar pela demissão de Grace Mendonça da AGU. "Pedimos também o afastamento da advogada-geral, porque ficou claro que tudo passava por lá", afirmou.
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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FelipeGuerra
FelipeGuerra - 26 de Novembro às 21:10
Fora Temer!
 
José
José - 26 de Novembro às 07:27
Por tamanha polêmica. ----- Pelo envolvimento do MAIOR GOLPISTA. - - - - - Pela sugestão de envolver até JUÍZA DA INSTÂNCIA SUPERIOR. = = = = = = = = = = Talvez pudéssemos chmar este edfício de """"CONDSOMÍNIO DA REPÚBLIQUERA DO GOLPE""""" !
 
José
José - 26 de Novembro às 07:21
A PF tem que investigar esta história de apartamento do B-E-D-E-L: 1)-sERÁ COMPRADO MESMO OUI SE NÃO SERIA """brinde"""" ?: 3)-sERÁ SE SÓ ELE TEM UNIDADE LÁ ?