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Com receito da Lava-Jato, deputados travam pacote anticorrupção

Repercussão negativa da tentativa de anistiar caixa 2 e temor de parlamentares investigados pela Operação Lava-Jato levam presidente da casa a adiar a votação em plenário para terça-feira

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postado em 25/11/2016 00:12 / atualizado em 25/11/2016 07:17

Paulo Roberto Nogueira

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Diante da confusão instalada no plenário e para ganhar tempo para tentar chegar a um consenso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação do pacote das medidas contra a corrupção para a próxima semana, principalmente devido à repercussão negativa da manobra que ele comandava com todos líderes partidários, exceto do PSOL e da Rede, para incluir uma emenda no texto-base com anista para quem praticou caixa 2.

Ele afirmou que continuará se reunindo com líderes da casa para estudar o texto até a próxima terça-feira e que, somente depois disso, a matéria seria levada novamente ao plenário. Ao anunciar a decisão, ele mandou recados ao Ministério Público Federal e disse que os deputados têm independência para aprovar ou rejeitar qualquer texto.

“Ninguém pode se sentir ofendido por uma decisão onde o plenário da Câmara é soberano”, disse. A manobra provocou duras críticas, principalmente do juiz federal Sérgio Moro, que preside a Operação Lava-Jato no Judiciário, e do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.

O presidente da Câmara disse que não haverá anistia para caixa 2, que seria um argumento usado para denegrir a imagem do Congresso. “Vamos acabar com essa história de anistia, não é anistia de um crime que não existe. Isso é um jogo de palavras para desmoralizar e enfraquecer o Parlamento”, disse.

Após ficar até de madrugada na Câmara, Maia voltou logo cedo e começou uma série de reuniões com líderes de praticamente todos os partidos. Pela manhã, deputados não descartavam a possibilidade de rejeitar completamente o texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e apresentar um projeto substitutivo.

No início da tarde, os parlamentares chegaram a aprovar urgência para apreciação das medidas anticorrupção. Houve bate-boca no plenário quando deputados tentaram aprovar um requerimento para que todas as votações fossem nominais, ou seja, para que ficasse registrado como cada parlamentar votou.

A grande preocupação dos parlamentares é votar um texto que seja mais favorável à classe política. Políticos investigados na Operação Lava-Jato pressionam para que o texto do projeto traga de forma explícita a anistia ao caixa 2, para não dar brecha para ser questionada pelo Ministério Público Federal.

Relator

Apesar do impasse, o relator do pacote anticorrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), minimizou ontem o adiamento da votação da proposta no plenário. “Não estou frustrado, mas feliz. O tempo dá condição de que a racionalidade esteja acima de qualquer outro interesse”, afirmou, após o anúncio da nova data anunciado por Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Questionado se a ampliação do prazo não abriria espaço para uma maior interferências de parlamentares contrários ao texto, o relator emendou: “Não abro mão do texto que foi aprovado. Acabou”.

Nos bastidores, líderes consideram, contudo, que o adiamento dará tempo para que se amplie a pressão dentro da Casa contra o relatório. Diante desse cenário, alguns parlamentares não descartam a possibilidade de, inclusive, não se votar na próxima semana.

“Ninguém se entende. Cada uma apresenta uma sugestão diferente. Acho que não devemos votar isso de forma açodada”, afirmou o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB), após deixar um dos encontros. “Não tem um texto. Está uma bagunça geral”, afirmou Vicente Cândido (PT-SP). “Foi melhor o adiamento porque estava confuso”, disse Vanderlei Macris (PSDB-SP).
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