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Câmara articula anistiar crime de caixa 2 em votação no plenário

O tema foi tratado em reunião ainda durante a madrugada entre o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RS), e líderes partidários

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postado em 24/11/2016 09:02 / atualizado em 24/11/2016 12:10

Marcelo Ernesto

Após mais de 15 horas de sessão na Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o pacote anticorrupção. As polêmicas envolvidas no assunto não serão amenizadas no próximo passo da tramitação que é a votação no plenário. Isso porque os deputados já articulam derrubar o texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e apresentar uma proposta alternativa que, entre outras coisass, deve anistiar oficialmente o caixa 2.

A discussão envolvendo o assunto remonta há semanas e vem sendo alvo de protestos dos integrantes do Ministério Público. O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, declarou na última segunda-feira que estava em curso “grande articulação” para prejudicar a aprovação das medidas.

Na madruga o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reuniu a portas fechadas com líderes parlamentares para tratar da tramitação da proposta. Ao sair do encontro ele admitiu que a proposta pode ser votada ainda nesta quinta-feira e rechaçou a possibilidade de anistia ao crime de caixa 2.

Em sua resposta ele usou o mesmo argumento dito por especialistas de que, ao ser tipificado, as defesas de acusados da prática podem argumentar que, por não existir oficialmente antes, não se pode condenar.

Ao falar de alguns pontos polêmicos da proposta, o presidente da Câmara considerou que não haverá anistia à prática do caixa 2. "Não tem anistia para um crime que não existe. O que estamos tratando na proposta é a tipificação. De forma nenhuma a gente pode anistiar um crime que não existia", ressaltou.

Já na manhã de hoje, Maia negou, contudo, que as lideranças da Casa articulam uma manobra para tentar acelerar a votação da proposta em decorrência dos avanços das delações realizadas pelos integrantes da cúpula da Odebrecht no âmbito da Lava-Jato. "Esse tema está sendo debatido na comissão há quatro meses. Não tem pressa nenhuma. Se tivéssemos, nós tínhamos votado uma urgência antes da comissão acabar. Se tivesse essa pressa toda, a gente podia ir ao plenário para votar a urgência. O pedido de urgência dos lideres já existe", ressaltou.

Relator pressionado


Bastante pressionado nos últimos dias, o relator Onyx Lorenzoni repetiu uma frase do ex-presidente americano John Kennedy, citada pelo juiz italiano Giovanni Falcone, que conduziu as ações da operação Mãos Limpas. “O homem tem que cumprir o seu dever, quaisquer que sejam os perigos e a pressão. Essa é a base da conduta humana”, disse o relator, se referindo a pressões que teria recebido para alterar as propostas. Falcone foi assassinado pela máfia em 1992.

A proposta de Caixa 2 saiu da comissão com texto prevendo punição a quem praticar o ato em nome do candidato ou do partido, como tesoureiros de campanha ou das legendas. Além disso, reduziu multa a partidos para 5% a 20% do valor de repasse da cota do fundo partidário referente ao ano em que o ato lesivo ocorreu. MPF queria multa entre 10% e 40%. Ainda estabeleceu pena de 2 a 5 anos para caixa 2 foi elevada em um terço, em caso de agravante, e não mais dobrada, como previsto.
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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Ramon
Ramon - 24 de Novembro às 12:42
Parecem ladrões , só trabalham de madruga .
 
Aminadab
Aminadab - 24 de Novembro às 10:28
A imprensa, a partir da REDE GLOBO tem que PUBLICAR para os JOVENS e para toda a SOCIEDADE que, o CONGRESSO NACIONAL É UM GRANDE SINDICATO DA CORRUPÇÃO, essas MUTRETAS e FRAUDES planejadas pelos PSEUDOS LÍDERES e pela MAIORIA dos deputados que SERÃO EXECUTADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA, deverão ser publicadas de forma EXTENSIVA pela IMPRENSA BRASILEIRA, chega de LADRÕES e de CORRUPTOS PROTEGIDOS pelo "SUJO FORO PRIVILEGIADO"! TODOS ATENTOS para devolver ESSA BIG CORRUPÇÃO dos deputados, na FORMA de 100% EM ABSTENÇÕES `AS URNAS EM 2018!
 
Druso
Druso - 24 de Novembro às 18:11
Uai, coxinha, tá estranhando por que?
 
geraldo
geraldo - 24 de Novembro às 10:18
Congresso Nacional, local onde os bandidos de plantão se reúnem para defenderem os seus interesses, doa a quem doer. Não adianta esse lero lero, esses senhores vão se auto anistiarem e ainda posarão de mocinhos. São especialistas em manobras a favor da categoria e ainda ficam rindo na cara dos cidadãos. Pobre povo brasileiro!