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Ministro do STJ suspende processo contra Pimentel por 10 dias

Decisão atende pedido da oposição

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postado em 22/11/2016 16:40 / atualizado em 22/11/2016 17:16

Flávia Ayer

O ministro Herman Benjamin, relator do processo contra o governador Fernando Pimentel (PT) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu por 10 dias a tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais do pedido de abertura de ação penal contra o petista.

De acordo com o ministro, o rito fica parado por 10 dias ou até outra decisão sobre o assunto. A suspensão atende pedido do deputado estadual Gustavo Côrrea, líder do bloco Verdade e Coerência.

Pimentel é investigado no âmbito da Operação Acrônimo e a decisão de pedir autorização da Assembleia para processar o governador foi tomada pelo próprio STJ em 5 de outubro.

O prazo final para a votação do processo estava marcado para o dia 23. Nessa segunda-feira, o ministro já havia suspenso a tramitação por causa de solicitação da oposição, que alegava não ter acesso aos documentos da investigação contra o governador. Foi concedido prazo de cinco dias para a distribuição, na íntegra, dos arquivos da Acrônimo.

Pela liminar do ministro Herman Benjamin, até que todos os deputados tivessem conhecimento do material, a tramitação do requerimento para processar o deputado deveria ser suspensa. Houve quem tenha entendido que, com a distribuição dos documentos, a suspensão estaria anulada.

A sessão foi retomada nesta terça-feira, sob o argumento da Mesa Diretora de que os autos já estavam disponíveis. Entretanto, a oposição entrou com novo pedido de suspensão, sob o argumento que a maioria dos parlamentares teve acesso aos documentos somente na manhã de hoje.

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