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Votação do relatório sobre medidas anticorrupção pode ser adiada

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postado em 16/11/2016 18:31

Agência Estado

Brasília, 16 - Após pressão de deputados contrários ao pacote de medidas anticorrupção, a reunião da comissão que deveria votar o parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) marcada para esta quarta-feira, 16, deverá ser adiada. Agendado para 16h, o encontro ainda não havia começado perto das 17h50 - atraso de quase duas horas.

Oficialmente, o presidente do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), afirmou que o motivo do atraso foi a invasão do Plenário da Câmara. Segundo ele, como a sessão da Casa não foi encerrada, a comissão não poderia dar início aos seus trabalhos.

Os deputados, no entanto, estão aproveitando a confusão para tentar mudar pontos do relatório apresentado por Lorenzoni na semana passada. Passarinho admitiu que poderá haver mudanças no texto para garantir a aprovação do texto. "Não podemos perder um trabalho de tantos meses. O relatório precisa refletir o que a maioria da comissão quer, não pode ser o meu relatório ou do Onyx", disse.

A principal questão é quanto à criminalização do caixa 2, mas os parlamentares também querem que volte ao texto a proposta de endurecer as regras de punição a juízes, procuradores e promotores.

Após reunião com integrantes do Ministério Público Federal na segunda-feira, o relator decidiu retirar o ponto que indicava que os integrantes do Poder Judiciário poderiam responder por crime de responsabilidade, cuja punição poderia chegar à perda do cargo e inabilitação para o serviço público.

Segundo Passarinho, a ideia é que se chegue a uma nova redação sobre o texto, "que acalme os deputados, e não coloque uma faca no pescoço do Ministério Público". O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) não descartou a possibilidade de ser apresentado um parecer alternativo ao do relator, mas disse esperar que os membros da comissão cheguem a um acordo. Segundo ele, que é apontado com um dos articuladores da anistia ao caixa 2, é preciso que o relatório traga medidas que façam com que procuradores e promotores hajam com mais "responsabilidade".
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